5ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
10/03/2025
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura, acontecida no dia 17/02/2025
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Data: 17 de Fevereiro de 2025
Presidente: Joao Paulo Farias Lopes
Estiveram presentes os parlamentares: Geovane da Silva Uchôa, Hermenegildo Barros Ferreira, Francisco Gilmário da Silva, Jailson Dos Santos Pereira, Joana Furtado de Figueiredo Neta, Joao Paulo Farias Lopes, Maria Rosilane Damasceno, Luciano Gomes Furtado, Maria do Socorro Araújo Lima, Maria Raniele Jardim Lima, Maria Rosenilda Andrade de Paula, Valderez Lopes de Oliveira, William Maciel de Souza,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Jailson Dos Santos Pereira, que PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, “DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA” A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE: L E I ARTIGO 1º - FICA DENOMINADA DE RUA SOARES INÁCIO GALVÃO UMA ARTÉRIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO EM NOSSA URBE. ART. 2º - A RUA A SER DENOMINADA COM O NOME EM EVIDÊNCIA, TEM OS SEGUINTES CONFINANTES: NORTE: RUA LUIZ GOMES DO NASCIMENTO; SUL: RUA PEREIRA DE GOES; LESTE: FRENTE DE CASAS; E, OESTE CAMPO EXORTIVO. ARTIGO. 3° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO OFICIAL, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO VER. RDO ARRUDA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025. 260 ANOS DA FUNDAÇÃO DA VILA E 166 ANOS DE ELEVAÇÃO A CIDADE. BIOGRAFIA EM ANEXO., Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Jailson Dos Santos Pereira, que PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, “DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA” A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE: L E I ARTIGO 1º - FICA DENOMINADA DE RUA ANTÔNIO AIRTON PEREIRA UMA ARTÉRIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO EM NOSSA URBE. ART. 2º - A ARTÉRIA A SER DENOMINADA COM O NOME EM EVIDÊNCIA, TEM OS SEGUINTES CONFINANTES: NORTE: RUA LUIZ GOMES DO NASCIMENTO; SUL: RUA JOZA PEREIRA DE GOES; LESTE: FUNDO DE CASAS; E, OESTE FRENTE DE CASAS. ARTIGO. 3° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO OFICIAL, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO VER. RDO ARRUDA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025. 260 ANOS DA FUNDAÇÃO DA VILA E 166 ANOS DE ELEVAÇÃO A CIDADE. BIOGRAFIA EM ANEXO., Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Jailson Dos Santos Pereira, que PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, “DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA” A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE: L E I ARTIGO 1º - FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ GOMES DO NASCIMENTO UMA ARTÉRIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO EM NOSSA URBE. ART. 2º - A RUA A SER DENOMINADA COM O NOME EM EVIDÊNCIA, TEM OS SEGUINTES CONFINANTES: NORTE: RIO JORDÃO; SUL: FRENTE DE CASAS; LESTE: RUA ANTONIO AIRTON PEREIRA; E, OESTE CAMPO ESPORTIVO. ARTIGO. 3° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO OFICIAL, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO VER. RDO ARRUDA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025. 260 ANOS DA FUNDAÇÃO DA VILA E 166 ANOS DE ELEVAÇÃO A CIDADE. BIOGRAFIA EM ANEXO., Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Jailson Dos Santos Pereira, que PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, “DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA” A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE: L E I ARTIGO 1º - FICA DENOMINADA DE RUA JOZA PEREIRA DE GOES UMA ARTÉRIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO EM NOSSA URBE. ART. 2º - A RUA A SER DENOMINADA COM O NOME EM EVIDÊNCIA, TEM OS SEGUINTES CONFINANTES: NORTE: FRENTE DE CASAS; SUL: FRENTE DE CASAS; LESTE: RIO JORDÃO ; E, OESTE RUA SOARES INÁCIL GALVÃO. ARTIGO. 3° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO OFICIAL, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO VER. RDO ARRUDA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025. 260 ANOS DA FUNDAÇÃO DA VILA E 166 ANOS DE ELEVAÇÃO A CIDADE. BIOGRAFIA EM ANEXO., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2025, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, “DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA” A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE: LEI ARTIGO 1º - FICA DENOMINADA DE TRAVESSA “JOSÉ AUGUSTO DA SILVEIRA" UMA ARTÉRIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JESUÍTAS. EM NOSSA URBE. ART. 2º - A ARTÉRIA A SER DENOMINADA COM O NOME EM EVIDÊNCIA, TEM OS SEGUINTES CONFINANTES: NORTE: FRENTE DE CASAS; SUL: FUNDO DE CASAS; LESTE: FRENTE DE CASAS; E, OESTE: RSD; ARTIGO. 3° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO OFICIAL, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO VER. RDO ARRUDA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025. 260 ANOS DA FUNDAÇÃO DA VILA E 166 ANOS DE ELEVAÇÃO A CIDADE., Requerimento Legislativo nº 069 de 2025, de autoria do Parlamentar Geovane da Silva Uchôa, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal, solicitando deste que na medida do possível realize a escavação de vala, com a finalidade de permitir à Companhia de Águas e Esgotos do Ceará (CAGECE) a realizar a instalação da encanação, abrangendo o trecho que vai desde o terreno do Sr. Dedé Motos até o terreno do Sr. Van, localizado na comunidade Mata Fresca, zona rural de nossa cidade. Esta solicitação é fundamentada em constantes reivindicações dos moradores da referida comunidade, que há muitos anos enfrentam dificuldades significativas devido à falta de abastecimento de água na região. A solução proposta visa melhorar as condições de vida da população local, proporcionando acesso adequado à água potável., Requerimento Legislativo nº 070 de 2025, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer Requer que seja direcionado ofício ao Sr. Herberlh Mota – Prefeito Municipal, solicitando deste que, na medida do possível, realize a recuperação do calçamento e o roço da vegetação na estrada de acesso aos Jesuítas, visto que o pavimento encontra-se desgastado, dificultando a passagem de veículos, e a vegetação avançou sobre a via, comprometendo a segurança dos que por ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 071 de 2025, de autoria do Parlamentar Geovane da Silva Uchôa, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Thiago Viana - Superintendente do Trânsito, solicitando deste que, na medida da viabilidade realize sinalização viária nas seguintes vias: Rua Nossa Senhora da Palma, Rua São Paulo e Rua Senador João Cordeiro, centro de nossa cidade. Solicita-se que a sinalização a ser implantada siga o mesmo modelo adotado na Rua São José, no centro. Que em algumas esquinas de nossas Artérias sejam pintadas nos moldes de algumas esquinas que já se encontram a sinalização, como por exemplo: Travessa Cronista José Maciel e Travessa Maria José Viana com esquina da Av. Sete de Setembro, fundos e frente da Agência do Banco do Brasil S.A. Referida solicitação beneficiará o transito local., Moção de congratulação nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Socorro Araújo Lima, que Votos de congratulação A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, APRESENTAR AO DISTINTO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO DESTE LEGISLATIVO MIRIM, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, AO SR. PAULO HÁLLEF BANDEIRA DOS SANTOS SILVA, NATURAL DE BATURITÉ-CE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. A ATUAÇÃO DE PAULO HÁLLEF NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, SERVIÇO SOCIAL E OUTRAS FRENTES TEM SIDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL. SUA TRAJETÓRIA DESTACA-SE PELA FORÇA, DETERMINAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPROMETIMENTO, ATRIBUTOS QUE FAZEM DELE UM JOVEM PROMISSOR E DE FUTURO BRILHANTE, CUJA DEDICAÇÃO INSPIRA A TODOS, Moção de Pesar nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Luciano Gomes Furtado, que A Câmara Municipal de Baturité, composta de representantes do povo, vem com todo desvelo, manifestar seu pesar, pelo falecimento da Sra. MARIA VILMIRA LIMA DE OLIVEIRA, mais conhecida como (Dona Valmira), com 77 anos, nascida em 07 de maio 1947, sendo seu corpo sepultado no Cemitério Público São Miguel Baturité - Ce. Esposa do Sr. João Gomes Nogueira, mãe de 8 filhos, 12 netos e 3 bisnetos. Dona Valmira foi Auxiliar de enfermagem no Candeia São Sebastião por mais de 30 anos. Sua partida representa uma grande perda para todos, mas o legado de sua bondade, integridade e amor ao próximo permanecerá eternamente em nossos corações. Que sua memória inspire todos nós a seguir seu exemplo de vida e dedicação ao próximo, Requerimento Legislativo nº 033 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Rosilane Damasceno, que Requer que seja direcionado Ofício ao Excelentíssimo Senhor João Paulo - Presidente da Câmara, solicitando deste a reativação da Procuradoria da Mulher nesta Casa Legislativa. A Procuradoria da Mulher, anteriormente já instituída no âmbito da Câmara Municipal de Baturité, desempenhava um papel fundamental na defesa e promoção dos direitos das mulheres, além de ser um importante canal de diálogo e articulação para políticas públicas de enfrentamento à desigualdade de gênero e à violência contra a mulher. Contudo, atualmente, a Procuradoria não se encontra em funcionamento, deixando uma lacuna significativa na assistência e proteção às mulheres de nosso Município. Em um contexto em que a violência doméstica e de gênero apresenta números alarmantes e as desigualdades persistem, é essencial que esse órgão volte a atuar de forma ativa e eficaz para atender às demandas crescentes da população feminina., Requerimento Legislativo nº 047 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Socorro Araújo Lima, que Requer Venho, por meio deste, solicitar à Prefeitura Municipal de Baturité e ao Governo do Estado do Ceará que seja estudada a viabilidade de realizar a implantação de pavimentação asfáltica nas imediações da Praça do Salgado, seguindo pela Rua Farmacêutico João Paulino Neto – Mucunã, abrangendo também as ruas adjacentes até a Escola Vovó Guilhermina. A medida visa proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores da região, além de beneficiar os alunos, pais e profissionais que frequentam a Escola Vovó Guilhermina. Certos de que essa melhoria trará benefícios significativos para a comunidade local, solicitamos a gentileza de considerar a execução deste importante projeto. Atenciosamente,, Requerimento Legislativo nº 048 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Socorro Araújo Lima, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal, solicitando deste que estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça em frente à Escola Vovó Guilhermina, localizada no Bairro Mucunã. A criação deste espaço de lazer e convivência proporcionará um ambiente mais adequado para o bem-estar dos moradores da comunidade, promovendo a integração social e o acesso a atividades recreativas. A implementação dessa praça atenderá a uma necessidade crescente da população local, que carece de um local adequado para lazer e convivência, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida na região. Contamos com a compreensão e apoio de Vossas Senhorias para a viabilização desse importante projeto. Atenciosamente,, Requerimento Legislativo nº 049 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Socorro Araújo Lima, que Requer Venho, por meio deste, solicitar à Prefeitura Municipal de Baturité, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que seja estudada a viabilidade de realizar uma reforma na Escola Maria José Viana, localizada na comunidade dos Açudinhos. A reforma é essencial para garantir melhores condições de ensino e aprendizado, proporcionando um ambiente mais seguro e adequado para alunos, professores e demais funcionários da instituição. A melhoria nas instalações também contribuirá para o bem-estar da comunidade, que depende da escola para o desenvolvimento educacional de seus filhos. Contamos com o apoio e a atenção de Vossas Senhorias para a viabilização dessa importante melhoria., Requerimento Legislativo nº 050 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Socorro Araújo Lima, que Requer que seja direcionado Ofício à Prefeitura de Baturité e ao Governo do Estado do Ceará, solicitando destes que seja estudada a possibilidade de realizar a construção de uma Areninha na Comunidade Manga Açudinho, com o objetivo de proporcionar um espaço adequado para a prática esportiva e lazer da população local. A criação deste ambiente contribuirá para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida dos moradores, especialmente dos jovens, que poderão usufruir de um local apropriado para atividades físicas e recreativas. Aguardo a análise e resposta quanto à viabilidade dessa importante ação para a comunidade. Atenciosamente,, Requerimento Legislativo nº 051 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Socorro Araújo Lima, que Requer que seja direcionado Ofício à Prefeitura de Baturité, por meio da Secretaria de Infraestrutura, solicitando destes que seja estudada a possibilidade de realizar uma reforma na Praça Central do Bairro Prourb. A revitalização desse espaço público é de extrema importância para o lazer, convivência social e bem-estar dos moradores, além de valorizar a área e promover um ambiente mais agradável para todos., Requerimento Legislativo nº 052 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Socorro Araújo Lima, que Requer que seja direcionado Ofício à Prefeitura de Baturité, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que seja estudada a viabilidade de realizar a construção de uma Lavanderia Pública no Bairro Prourb, especificamente ao lado da Creche Nossa Senhora Auxiliadora. A implantação deste equipamento atenderá à necessidade de muitos moradores da localidade, proporcionando um espaço adequado e acessível para a realização de atividades domésticas essenciais, melhorando assim a qualidade de vida da Comunidade., Requerimento Legislativo nº 053 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Socorro Araújo Lima, que Requer vem, respeitosamente, à presença da Prefeitura Municipal de Baturité e da Secretaria de Infraestrutura, solicitar que seja estudada a viabilidade de realizar a implantação de calçamento nos três altos localizados na Comunidade Oiticica, nas proximidades do Açude Novo, com o intuito de melhorar a infraestrutura e as condições de trafegabilidade da região. Considerando a relevância da obra para a melhoria da qualidade de vida da população local, solicita-se que o pedido seja analisado com a devida atenção., Requerimento Legislativo nº 054 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Socorro Araújo Lima, que Requer vem, respeitosamente, à presença da Prefeitura Municipal de Baturité e do Governo do Estado do Ceará, solicitar a implantação de asfalto no trecho que se inicia no Quartel e segue até o Bairro Areias, com o objetivo de complementar a via já asfaltada que liga a região dos Candéias. Tal solicitação visa melhorar as condições de trafegabilidade e segurança para a população local, além de promover o desenvolvimento e a integração das comunidades da região. Agradecemos a atenção e aguardamos uma resposta positiva a essa importante demanda. Atenciosamente,, Requerimento Legislativo nº 055 de 2025, de autoria do Parlamentar Valderez Lopes de Oliveira, que Requer Venho por meio deste solicitar a análise da possibilidade de implementação de cursos de ensino bilíngue nas escolas municipais. A proposta visa proporcionar aos alunos o aprendizado de uma segunda língua, ampliando seu horizonte educacional e preparando-os para os desafios do mercado globalizado, futuramente. O aprendizado bilingue se tornou uma habilidade essencial nos dias de hoje, oferecendo oportunidades acadêmicas e profissionais para as crianças, jovens. Muitos estudos comprovam que o ensino bilíngue não apenas melhora o domínio de uma segunda língua, mas também desenvolve habilidades cognitivas, como resolução de problemas, criatividade e capacidade de comunicação. Solicito que sejam adotadas mesidas para que o ensino do curso bilingue se torne regular nas escolas municipais, com o objetivo de enriquecer a formação dos nossos alunos e prepará-los para um futuro mais promissor. Acredito que essa medida não só beneficiará os alunos, como também fortalecerá a imagem da nossa cidade como referência educacional., Requerimento Legislativo nº 056 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Socorro Araújo Lima, que Requer Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Baturité e Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Ceara, venho por meio deste, solicitar a adoção das medidas necessárias para a implantação de pavimentação no trecho que se estende desde o inicio do quartel ate o Bairro Areias, com finalidade de complementar o asfalto que interliga a região dos candeias. A execução desta obra contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade urbana e segurança viária, beneficiando diretamente a população local e promovendo o desenvolvimento econômico da região.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Jailson Dos Santos Pereira, que PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, “DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA” A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE: L E I ARTIGO 1º - FICA DENOMINADA DE RUA SOARES INÁCIO GALVÃO UMA ARTÉRIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO EM NOSSA URBE. ART. 2º - A RUA A SER DENOMINADA COM O NOME EM EVIDÊNCIA, TEM OS SEGUINTES CONFINANTES: NORTE: RUA LUIZ GOMES DO NASCIMENTO; SUL: RUA PEREIRA DE GOES; LESTE: FRENTE DE CASAS; E, OESTE CAMPO EXORTIVO. ARTIGO. 3° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO OFICIAL, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO VER. RDO ARRUDA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025. 260 ANOS DA FUNDAÇÃO DA VILA E 166 ANOS DE ELEVAÇÃO A CIDADE. BIOGRAFIA EM ANEXO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Hérberlh Freitas Reis Cavalcante Mota, que Dispoe sobre autorizacao do Chefe Executivo e Legislativo a conceder 01 um dia de folga ao servidor publico Municipal efetivo na data de seu aniersario , sem prejuizo dos seus vencimentos , e da outras providencias. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Hérberlh Freitas Reis Cavalcante Mota, que ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIU Nº 1,954 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE FORAM INCLUÍDOS PELA LEI. Nº 2,155 DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SIBRE A AMAB E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Luciano Gomes Furtado, que A Câmara Municipal de Baturité, composta de representantes do povo, vem com todo desvelo, manifestar seu pesar, pelo falecimento da Sra. MARIA VILMIRA LIMA DE OLIVEIRA, mais conhecida como (Dona Valmira), com 77 anos, nascida em 07 de maio 1947, sendo seu corpo sepultado no Cemitério Público São Miguel Baturité - Ce. Esposa do Sr. João Gomes Nogueira, mãe de 8 filhos, 12 netos e 3 bisnetos. Dona Valmira foi Auxiliar de enfermagem no Candeia São Sebastião por mais de 30 anos. Sua partida representa uma grande perda para todos, mas o legado de sua bondade, integridade e amor ao próximo permanecerá eternamente em nossos corações. Que sua memória inspire todos nós a seguir seu exemplo de vida e dedicação ao próximo recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de congratulação número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Socorro Araújo Lima, que Votos de congratulação A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, APRESENTAR AO DISTINTO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO DESTE LEGISLATIVO MIRIM, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, AO SR. PAULO HÁLLEF BANDEIRA DOS SANTOS SILVA, NATURAL DE BATURITÉ-CE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. A ATUAÇÃO DE PAULO HÁLLEF NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, SERVIÇO SOCIAL E OUTRAS FRENTES TEM SIDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL. SUA TRAJETÓRIA DESTACA-SE PELA FORÇA, DETERMINAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPROMETIMENTO, ATRIBUTOS QUE FAZEM DELE UM JOVEM PROMISSOR E DE FUTURO BRILHANTE, CUJA DEDICAÇÃO INSPIRA A TODOS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação de Lei número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Rosilane Damasceno, que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INFLUENCER DIGITAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Jailson Dos Santos Pereira, que PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, “DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA” A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE: L E I ARTIGO 1º - FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ GOMES DO NASCIMENTO UMA ARTÉRIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO EM NOSSA URBE. ART. 2º - A RUA A SER DENOMINADA COM O NOME EM EVIDÊNCIA, TEM OS SEGUINTES CONFINANTES: NORTE: RIO JORDÃO; SUL: FRENTE DE CASAS; LESTE: RUA ANTONIO AIRTON PEREIRA; E, OESTE CAMPO ESPORTIVO. ARTIGO. 3° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO OFICIAL, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO VER. RDO ARRUDA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025. 260 ANOS DA FUNDAÇÃO DA VILA E 166 ANOS DE ELEVAÇÃO A CIDADE. BIOGRAFIA EM ANEXO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Jailson Dos Santos Pereira, que PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, “DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA” A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE: L E I ARTIGO 1º - FICA DENOMINADA DE RUA ANTÔNIO AIRTON PEREIRA UMA ARTÉRIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO EM NOSSA URBE. ART. 2º - A ARTÉRIA A SER DENOMINADA COM O NOME EM EVIDÊNCIA, TEM OS SEGUINTES CONFINANTES: NORTE: RUA LUIZ GOMES DO NASCIMENTO; SUL: RUA JOZA PEREIRA DE GOES; LESTE: FUNDO DE CASAS; E, OESTE FRENTE DE CASAS. ARTIGO. 3° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO OFICIAL, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO VER. RDO ARRUDA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025. 260 ANOS DA FUNDAÇÃO DA VILA E 166 ANOS DE ELEVAÇÃO A CIDADE. BIOGRAFIA EM ANEXO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Jailson Dos Santos Pereira, que PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, “DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA” A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE: L E I ARTIGO 1º - FICA DENOMINADA DE RUA JOZA PEREIRA DE GOES UMA ARTÉRIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO EM NOSSA URBE. ART. 2º - A RUA A SER DENOMINADA COM O NOME EM EVIDÊNCIA, TEM OS SEGUINTES CONFINANTES: NORTE: FRENTE DE CASAS; SUL: FRENTE DE CASAS; LESTE: RIO JORDÃO ; E, OESTE RUA SOARES INÁCIL GALVÃO. ARTIGO. 3° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO OFICIAL, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO VER. RDO ARRUDA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025. 260 ANOS DA FUNDAÇÃO DA VILA E 166 ANOS DE ELEVAÇÃO A CIDADE. BIOGRAFIA EM ANEXO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2025, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, “DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA” A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE: LEI ARTIGO 1º - FICA DENOMINADA DE TRAVESSA “JOSÉ AUGUSTO DA SILVEIRA" UMA ARTÉRIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JESUÍTAS. EM NOSSA URBE. ART. 2º - A ARTÉRIA A SER DENOMINADA COM O NOME EM EVIDÊNCIA, TEM OS SEGUINTES CONFINANTES: NORTE: FRENTE DE CASAS; SUL: FUNDO DE CASAS; LESTE: FRENTE DE CASAS; E, OESTE: RSD; ARTIGO. 3° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO OFICIAL, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO VER. RDO ARRUDA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025. 260 ANOS DA FUNDAÇÃO DA VILA E 166 ANOS DE ELEVAÇÃO A CIDADE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 055 de 2025, de autoria do Parlamentar Valderez Lopes de Oliveira, que Requer Venho por meio deste solicitar a análise da possibilidade de implementação de cursos de ensino bilíngue nas escolas municipais. A proposta visa proporcionar aos alunos o aprendizado de uma segunda língua, ampliando seu horizonte educacional e preparando-os para os desafios do mercado globalizado, futuramente. O aprendizado bilingue se tornou uma habilidade essencial nos dias de hoje, oferecendo oportunidades acadêmicas e profissionais para as crianças, jovens. Muitos estudos comprovam que o ensino bilíngue não apenas melhora o domínio de uma segunda língua, mas também desenvolve habilidades cognitivas, como resolução de problemas, criatividade e capacidade de comunicação. Solicito que sejam adotadas mesidas para que o ensino do curso bilingue se torne regular nas escolas municipais, com o objetivo de enriquecer a formação dos nossos alunos e prepará-los para um futuro mais promissor. Acredito que essa medida não só beneficiará os alunos, como também fortalecerá a imagem da nossa cidade como referência educacional. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 070 de 2025, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer Requer que seja direcionado ofício ao Sr. Herberlh Mota – Prefeito Municipal, solicitando deste que, na medida do possível, realize a recuperação do calçamento e o roço da vegetação na estrada de acesso aos Jesuítas, visto que o pavimento encontra-se desgastado, dificultando a passagem de veículos, e a vegetação avançou sobre a via, comprometendo a segurança dos que por ali trafegam. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 071 de 2025, de autoria do Parlamentar Geovane da Silva Uchôa, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Thiago Viana - Superintendente do Trânsito, solicitando deste que, na medida da viabilidade realize sinalização viária nas seguintes vias: Rua Nossa Senhora da Palma, Rua São Paulo e Rua Senador João Cordeiro, centro de nossa cidade. Solicita-se que a sinalização a ser implantada siga o mesmo modelo adotado na Rua São José, no centro. Que em algumas esquinas de nossas Artérias sejam pintadas nos moldes de algumas esquinas que já se encontram a sinalização, como por exemplo: Travessa Cronista José Maciel e Travessa Maria José Viana com esquina da Av. Sete de Setembro, fundos e frente da Agência do Banco do Brasil S.A. Referida solicitação beneficiará o transito local. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 069 de 2025, de autoria do Parlamentar Geovane da Silva Uchôa, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal, solicitando deste que na medida do possível realize a escavação de vala, com a finalidade de permitir à Companhia de Águas e Esgotos do Ceará (CAGECE) a realizar a instalação da encanação, abrangendo o trecho que vai desde o terreno do Sr. Dedé Motos até o terreno do Sr. Van, localizado na comunidade Mata Fresca, zona rural de nossa cidade. Esta solicitação é fundamentada em constantes reivindicações dos moradores da referida comunidade, que há muitos anos enfrentam dificuldades significativas devido à falta de abastecimento de água na região. A solução proposta visa melhorar as condições de vida da população local, proporcionando acesso adequado à água potável. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 033 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Rosilane Damasceno, que Requer que seja direcionado Ofício ao Excelentíssimo Senhor João Paulo - Presidente da Câmara, solicitando deste a reativação da Procuradoria da Mulher nesta Casa Legislativa. A Procuradoria da Mulher, anteriormente já instituída no âmbito da Câmara Municipal de Baturité, desempenhava um papel fundamental na defesa e promoção dos direitos das mulheres, além de ser um importante canal de diálogo e articulação para políticas públicas de enfrentamento à desigualdade de gênero e à violência contra a mulher. Contudo, atualmente, a Procuradoria não se encontra em funcionamento, deixando uma lacuna significativa na assistência e proteção às mulheres de nosso Município. Em um contexto em que a violência doméstica e de gênero apresenta números alarmantes e as desigualdades persistem, é essencial que esse órgão volte a atuar de forma ativa e eficaz para atender às demandas crescentes da população feminina. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 073 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Raniele Jardim Lima, que Requer que seja direcionado oficio Sr - Wilson de Mesquita - Secretario de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando deste que, na medida da viabilidade realize um estudo para uma possível alteração do horário de coleta de lixo no centro da cidade. Atualmente, a coleta ocorre em períodos de intenso tráfego, causando congestionamentos, dificuldades para comerciantes e transtornos para pedestres e motoristas. Dessa forma, proponho que seja avaliada a viabilidade de realizar esse serviço em horários alternativos, visando minimizar os impactos no trânsito e melhorar a eficiência do serviço. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 072 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Raniele Jardim Lima, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Thiago Viana - Superintendente do Trânsito, solicitando deste que, na medida da viabilidade realize a instalação de placas de sinalização de limite de velocidade na Avenida Sete de Setembro e na Rua 15 de Novembro, considerando a necessidade de maior segurança para pedestres e condutores que transitam nessas vias. A ausência de sinalização adequada tem resultado em frequentes excessos de velocidade, aumentando o risco de acidentes e colocando em perigo a integridade física dos moradores, comerciantes e demais usuários dessas vias. A implantação das referidas placas contribuirá para a organização do trânsito, bem como para a conscientização dos motoristas, reduzindo o índice de imprudências e acidentes. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 051 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Socorro Araújo Lima, que Requer que seja direcionado Ofício à Prefeitura de Baturité, por meio da Secretaria de Infraestrutura, solicitando destes que seja estudada a possibilidade de realizar uma reforma na Praça Central do Bairro Prourb. A revitalização desse espaço público é de extrema importância para o lazer, convivência social e bem-estar dos moradores, além de valorizar a área e promover um ambiente mais agradável para todos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 050 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Socorro Araújo Lima, que Requer que seja direcionado Ofício à Prefeitura de Baturité e ao Governo do Estado do Ceará, solicitando destes que seja estudada a possibilidade de realizar a construção de uma Areninha na Comunidade Manga Açudinho, com o objetivo de proporcionar um espaço adequado para a prática esportiva e lazer da população local. A criação deste ambiente contribuirá para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida dos moradores, especialmente dos jovens, que poderão usufruir de um local apropriado para atividades físicas e recreativas. Aguardo a análise e resposta quanto à viabilidade dessa importante ação para a comunidade. Atenciosamente, recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 053 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Socorro Araújo Lima, que Requer vem, respeitosamente, à presença da Prefeitura Municipal de Baturité e da Secretaria de Infraestrutura, solicitar que seja estudada a viabilidade de realizar a implantação de calçamento nos três altos localizados na Comunidade Oiticica, nas proximidades do Açude Novo, com o intuito de melhorar a infraestrutura e as condições de trafegabilidade da região. Considerando a relevância da obra para a melhoria da qualidade de vida da população local, solicita-se que o pedido seja analisado com a devida atenção. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 052 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Socorro Araújo Lima, que Requer que seja direcionado Ofício à Prefeitura de Baturité, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que seja estudada a viabilidade de realizar a construção de uma Lavanderia Pública no Bairro Prourb, especificamente ao lado da Creche Nossa Senhora Auxiliadora. A implantação deste equipamento atenderá à necessidade de muitos moradores da localidade, proporcionando um espaço adequado e acessível para a realização de atividades domésticas essenciais, melhorando assim a qualidade de vida da Comunidade. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 054 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Socorro Araújo Lima, que Requer vem, respeitosamente, à presença da Prefeitura Municipal de Baturité e do Governo do Estado do Ceará, solicitar a implantação de asfalto no trecho que se inicia no Quartel e segue até o Bairro Areias, com o objetivo de complementar a via já asfaltada que liga a região dos Candéias. Tal solicitação visa melhorar as condições de trafegabilidade e segurança para a população local, além de promover o desenvolvimento e a integração das comunidades da região. Agradecemos a atenção e aguardamos uma resposta positiva a essa importante demanda. Atenciosamente, recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 056 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Socorro Araújo Lima, que Requer Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Baturité e Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Ceara, venho por meio deste, solicitar a adoção das medidas necessárias para a implantação de pavimentação no trecho que se estende desde o inicio do quartel ate o Bairro Areias, com finalidade de complementar o asfalto que interliga a região dos candeias. A execução desta obra contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade urbana e segurança viária, beneficiando diretamente a população local e promovendo o desenvolvimento econômico da região. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 047 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Socorro Araújo Lima, que Requer Venho, por meio deste, solicitar à Prefeitura Municipal de Baturité e ao Governo do Estado do Ceará que seja estudada a viabilidade de realizar a implantação de pavimentação asfáltica nas imediações da Praça do Salgado, seguindo pela Rua Farmacêutico João Paulino Neto – Mucunã, abrangendo também as ruas adjacentes até a Escola Vovó Guilhermina. A medida visa proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores da região, além de beneficiar os alunos, pais e profissionais que frequentam a Escola Vovó Guilhermina. Certos de que essa melhoria trará benefícios significativos para a comunidade local, solicitamos a gentileza de considerar a execução deste importante projeto. Atenciosamente, recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 048 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Socorro Araújo Lima, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal, solicitando deste que estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça em frente à Escola Vovó Guilhermina, localizada no Bairro Mucunã. A criação deste espaço de lazer e convivência proporcionará um ambiente mais adequado para o bem-estar dos moradores da comunidade, promovendo a integração social e o acesso a atividades recreativas. A implementação dessa praça atenderá a uma necessidade crescente da população local, que carece de um local adequado para lazer e convivência, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida na região. Contamos com a compreensão e apoio de Vossas Senhorias para a viabilização desse importante projeto. Atenciosamente, recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 049 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria do Socorro Araújo Lima, que Requer Venho, por meio deste, solicitar à Prefeitura Municipal de Baturité, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que seja estudada a viabilidade de realizar uma reforma na Escola Maria José Viana, localizada na comunidade dos Açudinhos. A reforma é essencial para garantir melhores condições de ensino e aprendizado, proporcionando um ambiente mais seguro e adequado para alunos, professores e demais funcionários da instituição. A melhoria nas instalações também contribuirá para o bem-estar da comunidade, que depende da escola para o desenvolvimento educacional de seus filhos. Contamos com o apoio e a atenção de Vossas Senhorias para a viabilização dessa importante melhoria. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 065 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Rosilane Damasceno, que Requer que seja direcionado oficio Sr - Wilson de Mesquita - Secretario de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando deste que, na medida da viabilidade realize com a máxima urgência, a colocação de manta asfáltica na Rua Caulim, localizadas no Bairro Manga, visando melhorias significativas na mobilidade e segurança da Comunidade local. A Rua em questão encontram-se em estado precário, com inúmeros buracos que dificultam a circulação de veículos e pedestres, comprometendo, assim, a qualidade de vida dos moradores. A falta de pavimentação tem gerado riscos tanto para a segurança dos cidadãos quanto para a acessibilidade, especialmente em períodos de chuvas. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para que o calçamento dessas ruas seja realizado, proporcionando maior conforto, segurança e dignidade à população que reside ou trafega diariamente naquela área. Certo de contar com a sensibilidade e o compromisso desta administração para com a melhoria da infraestrutura urbana e o bem-estar da população, aguardo uma resposta positiva a este requerimento. Atenciosamente, recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada