9ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
13/03/2025
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura, acontecida no dia 11/03/2025
Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Data: 11 de Março de 2025
Presidente: Joao Paulo Farias Lopes
Estiveram presentes os parlamentares: Fernando Cavalcante Ramos, Geovane da Silva Uchôa, Hermenegildo Barros Ferreira, Francisco Gilmário da Silva, Jailson Dos Santos Pereira, Joana Furtado de Figueiredo Neta, Joao Paulo Farias Lopes, Maria Rosilane Damasceno, Luciano Gomes Furtado, Maria Raniele Jardim Lima, Valderez Lopes de Oliveira, William Maciel de Souza, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, i, a, , r, o, s, e, n, i, l, d, a, , a, n, d, r, a, d, e, , d, e, , p, a, u, l, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 098 de 2025, de autoria do Parlamentar Valderez Lopes de Oliveira, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal e Sr. Gilberto Laranjeiras – Secretário de Saúde, solicitando deste que, na medida do possível, realizem a construção de um Ponto de Apoio á Saúde na Comunidade do Choró, zona rural. Referido benefício tem como finalidade realizar o atendimento de forma adequada de aproximadamente 90 a 100 famílias que ali residem. A construção desse ponto de apoio será́ de extrema importância para garantir o acesso a serviços essenciais de saúde, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades em se deslocar para as unidades de saúde mais distantes., Requerimento Legislativo nº 096 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Raniele Jardim Lima, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal, solicitando a realização de serviços de recuperação asfáltica ao longo da Rua Padre Antônio Pinto, estendendo-se até a estátua de Nossa Senhora de Fátima. Devido à deterioração do pavimento, diversos trechos já apresentam buracos, os quais vêm se agravando com o aumento das chuvas, comprometendo a segurança dos motoristas e pedestres. Dessa forma, urge a adoção de medidas para garantir melhores condições de tráfego e preservação da via., Requerimento Legislativo nº 097 de 2025, de autoria do Parlamentar Valderez Lopes de Oliveira, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal e Sr. Wilson de Mesquita - Secretario de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando destes que, dentro das possibilidades, realizem a construção aproximadamente 1,5 km (1.500 metros), de calçamento na Comunidade Jucá do Zé Vilar, zona rural. A realização desta obra é de extrema importância para a melhoria da infraestrutura local, proporcionando melhores condições de acesso e mobilidade para os moradores. Além disso, sua execução trará benefícios imediatos, como a melhoria do tráfego, a valorização da comunidade e o aumento da qualidade de vida dos residentes., Requerimento Legislativo nº 099 de 2025, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer que seja direcionado ofício ao Sr. Herberlh Mota – Prefeito Municipal, solicitando deste que, na medida do possível, inicie o estudo para o reajuste salarial dos servidores que recebem acima de um salário mínimo. A medida busca valorizar os servidores Municipais e garantir a adequação salarial diante das condições econômicas atuais., Requerimento Legislativo nº 100 de 2025, de autoria do Parlamentar Joana Furtado de Figueiredo Neta, que Requer que seja direcionado ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal e Sr. Wilson de Mesquita - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando destes que, dentro das possibilidades, realizem reparos na iluminação pública da Serra do Evaristo, nos seguintes pontos: troca de luminária do poste localizado em frente à casa do Sr. Macílio, instalação de cabos e iluminação no poste em frente à casa da Sra. Kébia, troca de luz do poste localizado nos Soares, próximo ao Jerre, instalação de cabos e luz do poste nos Soares, próximo ao Raimundo Lica, implementação de um poste, cabos e luz no Alto da Zirene. Instalação de cabos e luz do poste na Rua dos Bentos, em frente à casa da agente de saúde Ana Kézia. Instalação de cabos e luz do poste próximo à Igreja Católica, instalação de cabos e luz do poste próximo à garagem do Francisco. Diante da necessidade de melhorias na iluminação pública para garantir maior segurança e conforto aos moradores, solicito que as providências sejam tomadas com urgência., Requerimento Legislativo nº 101 de 2025, de autoria do Parlamentar Geovane da Silva Uchôa, que Requer que seja direcionado oficio ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal e Sr. Willisson Mesquita - Secretário de infraestrutura e urbanismo, solicitando destes que adotem as medidas necessárias para concluir o calçamento que fica localizado na Rua Vigário Patrício Joaquim no centro de nossa cidade e após isso realizar a pavimentação asfáltica do mesmo. Solicito também aos mesmos que estudem a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica de três vias de nosso centro: Rua Raimundo Moreira Gomes, Tv. Comerciante Marçal Aguiar e Tv. Luís Gonzaga Furtado, em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 102 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Gilmário da Silva, que Requer que seja direcionado ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal e Sr. Wilson de Mesquita - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando destes que, dentro das possibilidades, realizem a construção de calçamento na Rua Coronel Alfredo Dutra de Souza, mais precisamente ao lado direito da Escola Vovó Guilhermina, Bairro Mucunã, em nossa cidade. Referido trecho está em péssimas condições, causando transtorno aos cidadãos que necessitam passar pelo local.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 096 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Raniele Jardim Lima, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal, solicitando a realização de serviços de recuperação asfáltica ao longo da Rua Padre Antônio Pinto, estendendo-se até a estátua de Nossa Senhora de Fátima. Devido à deterioração do pavimento, diversos trechos já apresentam buracos, os quais vêm se agravando com o aumento das chuvas, comprometendo a segurança dos motoristas e pedestres. Dessa forma, urge a adoção de medidas para garantir melhores condições de tráfego e preservação da via. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 11 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 098 de 2025, de autoria do Parlamentar Valderez Lopes de Oliveira, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal e Sr. Gilberto Laranjeiras – Secretário de Saúde, solicitando deste que, na medida do possível, realizem a construção de um Ponto de Apoio á Saúde na Comunidade do Choró, zona rural. Referido benefício tem como finalidade realizar o atendimento de forma adequada de aproximadamente 90 a 100 famílias que ali residem. A construção desse ponto de apoio será́ de extrema importância para garantir o acesso a serviços essenciais de saúde, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades em se deslocar para as unidades de saúde mais distantes. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 11 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 097 de 2025, de autoria do Parlamentar Valderez Lopes de Oliveira, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal e Sr. Wilson de Mesquita - Secretario de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando destes que, dentro das possibilidades, realizem a construção aproximadamente 1,5 km (1.500 metros), de calçamento na Comunidade Jucá do Zé Vilar, zona rural. A realização desta obra é de extrema importância para a melhoria da infraestrutura local, proporcionando melhores condições de acesso e mobilidade para os moradores. Além disso, sua execução trará benefícios imediatos, como a melhoria do tráfego, a valorização da comunidade e o aumento da qualidade de vida dos residentes. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 11 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 102 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Gilmário da Silva, que Requer que seja direcionado ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal e Sr. Wilson de Mesquita - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando destes que, dentro das possibilidades, realizem a construção de calçamento na Rua Coronel Alfredo Dutra de Souza, mais precisamente ao lado direito da Escola Vovó Guilhermina, Bairro Mucunã, em nossa cidade. Referido trecho está em péssimas condições, causando transtorno aos cidadãos que necessitam passar pelo local. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 099 de 2025, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer que seja direcionado ofício ao Sr. Herberlh Mota – Prefeito Municipal, solicitando deste que, na medida do possível, inicie o estudo para o reajuste salarial dos servidores que recebem acima de um salário mínimo. A medida busca valorizar os servidores Municipais e garantir a adequação salarial diante das condições econômicas atuais. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 100 de 2025, de autoria do Parlamentar Joana Furtado de Figueiredo Neta, que Requer que seja direcionado ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal e Sr. Wilson de Mesquita - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando destes que, dentro das possibilidades, realizem reparos na iluminação pública da Serra do Evaristo, nos seguintes pontos: troca de luminária do poste localizado em frente à casa do Sr. Macílio, instalação de cabos e iluminação no poste em frente à casa da Sra. Kébia, troca de luz do poste localizado nos Soares, próximo ao Jerre, instalação de cabos e luz do poste nos Soares, próximo ao Raimundo Lica, implementação de um poste, cabos e luz no Alto da Zirene. Instalação de cabos e luz do poste na Rua dos Bentos, em frente à casa da agente de saúde Ana Kézia. Instalação de cabos e luz do poste próximo à Igreja Católica, instalação de cabos e luz do poste próximo à garagem do Francisco. Diante da necessidade de melhorias na iluminação pública para garantir maior segurança e conforto aos moradores, solicito que as providências sejam tomadas com urgência. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 101 de 2025, de autoria do Parlamentar Geovane da Silva Uchôa, que Requer que seja direcionado oficio ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal e Sr. Willisson Mesquita - Secretário de infraestrutura e urbanismo, solicitando destes que adotem as medidas necessárias para concluir o calçamento que fica localizado na Rua Vigário Patrício Joaquim no centro de nossa cidade e após isso realizar a pavimentação asfáltica do mesmo. Solicito também aos mesmos que estudem a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica de três vias de nosso centro: Rua Raimundo Moreira Gomes, Tv. Comerciante Marçal Aguiar e Tv. Luís Gonzaga Furtado, em nossa cidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição