12ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
24/03/2025
4
Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura, acontecida no dia 24/03/2025
Sessão: 12ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Data: 24 de Março de 2025
Presidente: Joao Paulo Farias Lopes
Estiveram presentes os parlamentares: Fernando Cavalcante Ramos, Geovane da Silva Uchôa, Hermenegildo Barros Ferreira, Francisco Gilmário da Silva, Jailson Dos Santos Pereira, Joana Furtado de Figueiredo Neta, Joao Paulo Farias Lopes, Maria Rosilane Damasceno, Luciano Gomes Furtado, Maria Raniele Jardim Lima, Maria Rosenilda Andrade de Paula, Francisco Irisvan Costa Queiroz, William Maciel de Souza,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 093 de 2025, de autoria do Parlamentar Joao Paulo Farias Lopes, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Wilson de Mesquita - Secretario de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando deste que, na medida do possível, tome as devidas providências urgentes, quanto à desobstrução de um bueiro localizado na entrada do Conjunto Maria José Viana, que se encontra entupido devido ao acúmulo de areia e detritos. Tal situação tem causado grandes transtornos à população local, especialmente em períodos de chuvas, quando o fluxo da água é impedido, resultando em alagamentos e danos aos moradores e estabelecimentos da região. Além dos prejuízos materiais, há também riscos à saúde pública, visto que o acúmulo de água pode favorecer a proliferação de doenças., Requerimento Legislativo nº 110 de 2025, de autoria do Parlamentar Joana Furtado de Figueiredo Neta, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal, e Sr. Audic Mota - Deputado Estadual, solicitando destes que busquem a destinação de uma emenda parlamentar voltada para a aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica para atender às necessidades de saúde bucal da população local. A Unidade Móvel Odontológica permitirá um atendimento descentralizado, promovendo ações de prevenção, diagnóstico e tratamento odontológico em locais estratégicos do município. Além disso, contribuirá para a redução da demanda reprimida nos postos de saúde e ampliará o alcance das políticas públicas de saúde bucal., Requerimento Legislativo nº 111 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Rosilane Damasceno, que Requer que seja direcionado ofício ao Sr. Herberlh Mota – Prefeito de Baturité e Sr. Eduardo Bismarck - Deputado Federal, solicitando destes que estudem a possibilidade de realizarem a Construção de uma Areninha no Conjunto Nova Esperança, Bairro Sanhão, em nossa cidade. Atualmente, nossa localidade carece de espaços adequados para a prática esportiva e o lazer, o que impacta diretamente na qualidade de vida dos moradores, especialmente dos jovens e crianças, a construção de uma areninha proporcionaria um ambiente seguro e estruturado para a prática de esportes, incentivando a atividade física e afastando os jovens de situações de risco. Diante da importância desse investimento para nossa comunidade, solicitamos que essa demanda seja avaliada com prioridade, estamos à disposição para dialogar sobre a viabilidade do projeto e contribuir com sugestões para sua implementação. Desde já, agradecemos a atenção e aguardamos um retorno positivo., Requerimento Legislativo nº 112 de 2025, de autoria do Parlamentar Geovane da Silva Uchôa, que Requer que seja direcionado ofício ao Sr. Wilson de Mesquita - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando deste que, na medida do possível, estude a viabilidade de realizar a remoção, dos dois últimos batentes da escada localizados no prédio dos Macies, situado na Travessa Cronista José Maciel, centro de nossa comuna. Esses batentes representam um obstáculo ao fluxo de trânsito na via, que já é estreita, comprometendo a mobilidade de pedestres e veículos. A remoção contribuirá para a melhoria da circulação e segurança no local., Requerimento Legislativo nº 113 de 2025, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer que seja direcionado ofício ao Sr. Willison Vieira de Mesquita – Secretário do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, solicitando deste que, na medida do possível, intensifique a limpeza pública em diversos pontos do Município. O acúmulo de lixo tem transformado várias áreas em lixões a céu aberto, favorecendo a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, e o aumento de doenças virais, como a febre oropouche., Requerimento Legislativo nº 114 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Raniele Jardim Lima, que Requer que seja direcionado Ofício a Secretaria de Esporte e Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando destes que, na medida do possível realizem as seguintes benfeitorias: manutenção e melhorias das Areninhas localizadas nos Bairros Vila Nova, Alto Alegre e Lajes, considerando a importância desses espaços para a prática esportiva e o bem-estar da comunidade. Especificamente, requeremos: 1. Manutenção do piso da Areninha da Vila Nova, uma vez que há relatos de que o revestimento está se soltando, o que pode comprometer a segurança dos usuários. 2. Instalação de redes de proteção nas Areninhas da Vila Nova, Alto Alegre e Lajes, visando garantir a segurança dos atletas e da comunidade no entorno. 3. Conclusão do vestiário da Areninha da Vila Nova, uma vez que, embora os banheiros já existam, não estão em condições de uso devido à ausência de um sistema adequado para evacuação da água, como a instalação de uma fossa. Diante da relevância dessas demandas para a população, solicito que sejam tomadas as providências cabíveis, com a urgência que o caso requer. Atenciosamente,
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 110 de 2025, de autoria do Parlamentar Joana Furtado de Figueiredo Neta, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal, e Sr. Audic Mota - Deputado Estadual, solicitando destes que busquem a destinação de uma emenda parlamentar voltada para a aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica para atender às necessidades de saúde bucal da população local. A Unidade Móvel Odontológica permitirá um atendimento descentralizado, promovendo ações de prevenção, diagnóstico e tratamento odontológico em locais estratégicos do município. Além disso, contribuirá para a redução da demanda reprimida nos postos de saúde e ampliará o alcance das políticas públicas de saúde bucal. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 112 de 2025, de autoria do Parlamentar Geovane da Silva Uchôa, que Requer que seja direcionado ofício ao Sr. Wilson de Mesquita - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando deste que, na medida do possível, estude a viabilidade de realizar a remoção, dos dois últimos batentes da escada localizados no prédio dos Macies, situado na Travessa Cronista José Maciel, centro de nossa comuna. Esses batentes representam um obstáculo ao fluxo de trânsito na via, que já é estreita, comprometendo a mobilidade de pedestres e veículos. A remoção contribuirá para a melhoria da circulação e segurança no local. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 113 de 2025, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer que seja direcionado ofício ao Sr. Willison Vieira de Mesquita – Secretário do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, solicitando deste que, na medida do possível, intensifique a limpeza pública em diversos pontos do Município. O acúmulo de lixo tem transformado várias áreas em lixões a céu aberto, favorecendo a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, e o aumento de doenças virais, como a febre oropouche. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 114 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Raniele Jardim Lima, que Requer que seja direcionado Ofício a Secretaria de Esporte e Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando destes que, na medida do possível realizem as seguintes benfeitorias: manutenção e melhorias das Areninhas localizadas nos Bairros Vila Nova, Alto Alegre e Lajes, considerando a importância desses espaços para a prática esportiva e o bem-estar da comunidade. Especificamente, requeremos: 1. Manutenção do piso da Areninha da Vila Nova, uma vez que há relatos de que o revestimento está se soltando, o que pode comprometer a segurança dos usuários. 2. Instalação de redes de proteção nas Areninhas da Vila Nova, Alto Alegre e Lajes, visando garantir a segurança dos atletas e da comunidade no entorno. 3. Conclusão do vestiário da Areninha da Vila Nova, uma vez que, embora os banheiros já existam, não estão em condições de uso devido à ausência de um sistema adequado para evacuação da água, como a instalação de uma fossa. Diante da relevância dessas demandas para a população, solicito que sejam tomadas as providências cabíveis, com a urgência que o caso requer. Atenciosamente, recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 093 de 2025, de autoria do Parlamentar Joao Paulo Farias Lopes, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Wilson de Mesquita - Secretario de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando deste que, na medida do possível, tome as devidas providências urgentes, quanto à desobstrução de um bueiro localizado na entrada do Conjunto Maria José Viana, que se encontra entupido devido ao acúmulo de areia e detritos. Tal situação tem causado grandes transtornos à população local, especialmente em períodos de chuvas, quando o fluxo da água é impedido, resultando em alagamentos e danos aos moradores e estabelecimentos da região. Além dos prejuízos materiais, há também riscos à saúde pública, visto que o acúmulo de água pode favorecer a proliferação de doenças. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 111 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Rosilane Damasceno, que Requer que seja direcionado ofício ao Sr. Herberlh Mota – Prefeito de Baturité e Sr. Eduardo Bismarck - Deputado Federal, solicitando destes que estudem a possibilidade de realizarem a Construção de uma Areninha no Conjunto Nova Esperança, Bairro Sanhão, em nossa cidade. Atualmente, nossa localidade carece de espaços adequados para a prática esportiva e o lazer, o que impacta diretamente na qualidade de vida dos moradores, especialmente dos jovens e crianças, a construção de uma areninha proporcionaria um ambiente seguro e estruturado para a prática de esportes, incentivando a atividade física e afastando os jovens de situações de risco. Diante da importância desse investimento para nossa comunidade, solicitamos que essa demanda seja avaliada com prioridade, estamos à disposição para dialogar sobre a viabilidade do projeto e contribuir com sugestões para sua implementação. Desde já, agradecemos a atenção e aguardamos um retorno positivo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição