11ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
24/03/2025
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura, acontecida no dia 20/03/2025
Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Data: 20 de Março de 2025
Presidente: Joao Paulo Farias Lopes
Estiveram presentes os parlamentares: Fernando Cavalcante Ramos, Geovane da Silva Uchôa, Hermenegildo Barros Ferreira, Francisco Gilmário da Silva, Jailson Dos Santos Pereira, Joana Furtado de Figueiredo Neta, Joao Paulo Farias Lopes, Maria Rosilane Damasceno, Luciano Gomes Furtado, Maria Raniele Jardim Lima, Maria Rosenilda Andrade de Paula, Francisco Irisvan Costa Queiroz, William Maciel de Souza,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 095 de 2025, de autoria do Parlamentar Geovane da Silva Uchôa, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota e ao responsável pela Empresa de Iluminação Pública - Urbantech, solicitando destes a adoção das medidas necessárias para a realização da instalação de iluminação pública dos postes localizados no Campo Esportivo da Comunidade Jordão, zona rural. a fim de garantir a adequada prestação do serviço e a segurança da comunidade., Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2025, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE LEI:ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. JOSÉ SINIVAL DA COSTA LOPES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BATURITEENSE COMO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ATUANDO HÁ DÉCADAS NA ÁREA RURAL. DESDE 1997, JUNTO AO ESCRITÓRIO DA EMATERCE, TEM CONTRIBUÍDO PARA PROGRAMAS DE INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANIMAL E ACESSO A EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. SEU TRABALHO TEM SIDO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO. ART. 2º O TÍTULO CONCEDIDO PELO ARTIGO ANTERIOR SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DESTE LEGISLATIVO, A SER MARCADA E COMUNICADA AO HOMENAGEADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, APÓS A COMUNICAÇÃO DA SANÇÃO DO EXECUTIVO. ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS COISAS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO VER. RDO ARRUDA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, EM 17 DE MARÇO DE 2025. 260 ANOS DA FUNDAÇÃO DA VILA E 166 ANOS DE ELEVAÇÃO A CIDADE. BIOGRAFIA EM ANEXO., Requerimento Legislativo nº 109 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Irisvan Costa Queiroz, que Requer que seja direcionado ofício ao Sr. Herberlh Mota – Prefeito de Baturité, solicitando deste que determine aos Secretários competentes a estudarem as possibilidades de realizarem as seguintes melhorias da infraestrutura do Bairro Coió, mais precisamente na Av. Stenio Gomes, em frente a Lavandeira. 1 -construção de uma Areninha: A localidade carece de espaços adequados para a prática esportiva, o que impacta diretamente na qualidade de vida dos moradores, especialmente dos jovens e crianças. A construção de uma Areninha proporcionaria um ambiente seguro e estruturado para a prática de esportes, incentivando a atividade física e afastando os jovens de situações de risco. 2 - construção de uma Praça: A implementação de uma praça na região traria um espaço de convivência e recreação para todas as idades, promovendo a integração social e o bem-estar da população. 3 - concerto do asfalto (operação tapa buracos). Além das obras mencionadas, solicitamos também o concerto do asfalto do mesmo Bairro, que se encontra em condições precárias, com muitos buracos, prejudicando a mobilidade dos moradores e motoristas. Diante da relevância desse investimento para nossa comunidade, solicitamos que essa demanda seja avaliada com prioridade. Estamos à disposição para dialogar sobre a viabilidade do projeto e contribuir com sugestões para sua implementação.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 095 de 2025, de autoria do Parlamentar Geovane da Silva Uchôa, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota e ao responsável pela Empresa de Iluminação Pública - Urbantech, solicitando destes a adoção das medidas necessárias para a realização da instalação de iluminação pública dos postes localizados no Campo Esportivo da Comunidade Jordão, zona rural. a fim de garantir a adequada prestação do serviço e a segurança da comunidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 109 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Irisvan Costa Queiroz, que Requer que seja direcionado ofício ao Sr. Herberlh Mota – Prefeito de Baturité, solicitando deste que determine aos Secretários competentes a estudarem as possibilidades de realizarem as seguintes melhorias da infraestrutura do Bairro Coió, mais precisamente na Av. Stenio Gomes, em frente a Lavandeira. 1 -construção de uma Areninha: A localidade carece de espaços adequados para a prática esportiva, o que impacta diretamente na qualidade de vida dos moradores, especialmente dos jovens e crianças. A construção de uma Areninha proporcionaria um ambiente seguro e estruturado para a prática de esportes, incentivando a atividade física e afastando os jovens de situações de risco. 2 - construção de uma Praça: A implementação de uma praça na região traria um espaço de convivência e recreação para todas as idades, promovendo a integração social e o bem-estar da população. 3 - concerto do asfalto (operação tapa buracos). Além das obras mencionadas, solicitamos também o concerto do asfalto do mesmo Bairro, que se encontra em condições precárias, com muitos buracos, prejudicando a mobilidade dos moradores e motoristas. Diante da relevância desse investimento para nossa comunidade, solicitamos que essa demanda seja avaliada com prioridade. Estamos à disposição para dialogar sobre a viabilidade do projeto e contribuir com sugestões para sua implementação. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2025, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE LEI:ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. JOSÉ SINIVAL DA COSTA LOPES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BATURITEENSE COMO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ATUANDO HÁ DÉCADAS NA ÁREA RURAL. DESDE 1997, JUNTO AO ESCRITÓRIO DA EMATERCE, TEM CONTRIBUÍDO PARA PROGRAMAS DE INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANIMAL E ACESSO A EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. SEU TRABALHO TEM SIDO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO. ART. 2º O TÍTULO CONCEDIDO PELO ARTIGO ANTERIOR SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DESTE LEGISLATIVO, A SER MARCADA E COMUNICADA AO HOMENAGEADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, APÓS A COMUNICAÇÃO DA SANÇÃO DO EXECUTIVO. ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS COISAS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO VER. RDO ARRUDA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, EM 17 DE MARÇO DE 2025. 260 ANOS DA FUNDAÇÃO DA VILA E 166 ANOS DE ELEVAÇÃO A CIDADE. BIOGRAFIA EM ANEXO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição