8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura
25/09/2023
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura, acontecida no dia 25/09/2023
Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura
Data: 25 de Setembro de 2023
Presidente: Luciano Gomes Furtado
Estiveram presentes os parlamentares: Clarissa Lopes Calado, Francisco Wagner Rego Saraiva Junior, Francisco Gilmário da Silva, Francisco Marcelo Cardoso Alexandre, Nilton Guedes Neto, Francisco de Paula Ribeiro Lima, Jorge Renaldo Nogueira Braga, Vagné Nogueira Nascimento, Valderez Lopes de Oliveira, William Maciel de Souza, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, i, v, a, n, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , p, e, r, e, i, r, a, ,, , l, u, c, i, a, n, o, , g, o, m, e, s, , f, u, r, t, a, d, o, ,, , m, a, r, i, a, , r, o, s, e, n, i, l, d, a, , a, n, d, r, a, d, e, , d, e, , p, a, u, l, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei - Executivo nº 051 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Herberlh Mota, que ALTERA A LEI Nº 2.231, DE 14 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 136 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer que seja direcionado Ofício a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando desta que, na medida da viabilidade estude a possibilidade de realizar a construção de uma caixa d'água na Comunidade da Raposa, zona rural, mais precisamente no trecho que inicia no Alto do Manel de Deus, logo após a casa do pedreiro Eliesio. Referido beneficio irá de encontro aos anseios da sociedade local., Requerimento Legislativo nº 137 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer que seja direcionado Ofício a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e a Secretaria de Agricultura, solicitando destas que, na medida da viabilidade, estudem a possibilidade de realizarem o mais rápido possível, a recuperação do calçamento que dá acesso as Comunidades de São Bento, Veneza e Flores, zona rural de nosso Município., Moção de congratulação nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Clarissa Lopes Calado, que Votos de congratulação A Câmara Municipal de Baturité, Estado do Ceará, composta de representantes do povo, vem com todo desvelo, apresentar ao distinto Plenário, livre e soberano deste Legislativo Mirim, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, pela realização do Projeto Assembleia Itinerante, que está ocorrendo em nossa cidade, nos dias 25 a 28 do corrente mês, com a seguinte programação: palestras, oficinas e audiências públicas, que irá discutir os seguintes pontos: saúde vocal do professor, TDH nas salas de aulas, atendimento multiprofissional do transtorno dos ESPECTRO autista, oficina com o tema "cada vida importa, prevenção de homicídios na adolescência", escritório Frei Tito de Alencar, rede de proteção em direitos humanos, politicas de recursos hídricos, agricultura familiar, reforma agrária, Programa Ceará sem Fome, relacionamento Abusivo, ofertas de cursos promovidos pela STDS entre outras assuntos que serão tratados., Moção de congratulação nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Clarissa Lopes Calado, que Votos de congratulação A Câmara Municipal de Baturité, Estado do Ceará, composta de representantes do povo, vem com todo desvelo, apresentar ao distinto Plenário, livre e soberano deste Legislativo Mirim, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Evandro Leitão - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a todos os Deputados Estaduais que estão participando da Assembleia Itinerante, que está ocorrendo entre o dia 25 a 28 de setembro do corrente ano., Projeto de Lei - Executivo nº 052 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Herberlh Mota, que Concede reajuste para reposição salarial de servidores efetivos cuja remuneração seja acima de um salário minimo, e dá outras providências., Projeto de Lei - Executivo nº 048 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Herberlh Mota, que Altera dispositivos da Lei nº 2.239, de 09 de AGOSTO de 2023, que Promove a readequação da gestão escolar da de pública de ensino no Município de Baturité. CE, nos termos da Lei Municipal nº 2.164, de 8 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei - Executivo número 051 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Herberlh Mota, que ALTERA A LEI Nº 2.231, DE 14 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 136 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer que seja direcionado Ofício a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando desta que, na medida da viabilidade estude a possibilidade de realizar a construção de uma caixa d'água na Comunidade da Raposa, zona rural, mais precisamente no trecho que inicia no Alto do Manel de Deus, logo após a casa do pedreiro Eliesio. Referido beneficio irá de encontro aos anseios da sociedade local. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 137 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer que seja direcionado Ofício a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e a Secretaria de Agricultura, solicitando destas que, na medida da viabilidade, estudem a possibilidade de realizarem o mais rápido possível, a recuperação do calçamento que dá acesso as Comunidades de São Bento, Veneza e Flores, zona rural de nosso Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de congratulação número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Clarissa Lopes Calado, que Votos de congratulação A Câmara Municipal de Baturité, Estado do Ceará, composta de representantes do povo, vem com todo desvelo, apresentar ao distinto Plenário, livre e soberano deste Legislativo Mirim, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, pela realização do Projeto Assembleia Itinerante, que está ocorrendo em nossa cidade, nos dias 25 a 28 do corrente mês, com a seguinte programação: palestras, oficinas e audiências públicas, que irá discutir os seguintes pontos: saúde vocal do professor, TDH nas salas de aulas, atendimento multiprofissional do transtorno dos ESPECTRO autista, oficina com o tema "cada vida importa, prevenção de homicídios na adolescência", escritório Frei Tito de Alencar, rede de proteção em direitos humanos, politicas de recursos hídricos, agricultura familiar, reforma agrária, Programa Ceará sem Fome, relacionamento Abusivo, ofertas de cursos promovidos pela STDS entre outras assuntos que serão tratados. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de congratulação número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Clarissa Lopes Calado, que Votos de congratulação A Câmara Municipal de Baturité, Estado do Ceará, composta de representantes do povo, vem com todo desvelo, apresentar ao distinto Plenário, livre e soberano deste Legislativo Mirim, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Evandro Leitão - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a todos os Deputados Estaduais que estão participando da Assembleia Itinerante, que está ocorrendo entre o dia 25 a 28 de setembro do corrente ano. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 048 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Herberlh Mota, que Altera dispositivos da Lei nº 2.239, de 09 de AGOSTO de 2023, que Promove a readequação da gestão escolar da de pública de ensino no Município de Baturité. CE, nos termos da Lei Municipal nº 2.164, de 8 de setembro de 2022, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada