9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura
20/09/2023
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura, acontecida no dia 20/09/2023
Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura
Data: 20 de Setembro de 2023
Presidente: Luciano Gomes Furtado
Estiveram presentes os parlamentares: Josivan Dos Santos Pereira, Clarissa Lopes Calado, Francisco Gilmário da Silva, Luciano Gomes Furtado, Francisco Marcelo Cardoso Alexandre, Nilton Guedes Neto, Francisco de Paula Ribeiro Lima, Jorge Renaldo Nogueira Braga, Maria Rosenilda Andrade de Paula, Vagné Nogueira Nascimento, Valderez Lopes de Oliveira, William Maciel de Souza, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , w, a, g, n, e, r, , r, e, g, o, , s, a, r, a, i, v, a, , j, u, n, i, o, r
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 119 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal, solicitando deste que, na medida da viabilidade estude a possibilidade de considerar como Patrimônio Histórico de nosso cidade a Igreja localizada no Instituto Nossa Senhora Auxiliadora (Colégio das Irmãs) conforme Lei Orgânica Municipal., Requerimento Legislativo nº 118 de 2023, de autoria do Parlamentar Josivan Dos Santos Pereira, que Requer que seja direcionado Ofício ao Dr. Zezinho Albuquerque - Secretário das Cidades, solicitando deste que, na medida da viabilidade estude a possibilidade de realizar a construção de casas de alvenaria, para todos os cidadãos do Município de Baturité, que ainda residem em casa de taipa. Referido beneficio ira de encontro aos anseios de nossos munícipes, que não dispõe de recursos financeiros suficientes para construir uma melhor moradia., Requerimento Legislativo nº 117 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Rosenilda Andrade de Paula, que Requer seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal, solicitando deste que, determine a quem de direito a estudar a possibilidade de fazer uma limpeza e uma ação de revitalização no Rio Aracoiaba, iniciando no Bairro Vila Nova até o Rio Putiú, em nossa cidade. Bem assim, atendendo a pedidos dos moradores, solicita asfalto e a iluminação pública no Conjunto Madre Mazarelo, localizado no Bairro Gustavo Sampaio - Lajes., Requerimento Legislativo nº 116 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer seja direcionado Ofício ao Sr. Luciano Furtado - Presidente da Câmara, solicitando deste que, na medida da possibilidade disponibilize o espaço do Plenário deste Legislativo Mirim, para a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 16 deste mês, a partir das 18hs00mim, afim de tratar de assuntos relacionados a cannabis medicinal. Bem assim, solicita que seja disponibilizado o seguinte: serviço de cozinha, som e data show., Projeto de Lei - Executivo nº 049 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Herberlh Mota, que Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Sindicato dos Empregados do comércio do Maciço de Baturité., Denominação de logradouro nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que de FRANCISCO GOLÇALVES FLÔR, mais conhecido por Chicão a Areninha localizada no Bairro Gustavo Sampaio - Lajes, em nossa cidade.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 119 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal, solicitando deste que, na medida da viabilidade estude a possibilidade de considerar como Patrimônio Histórico de nosso cidade a Igreja localizada no Instituto Nossa Senhora Auxiliadora (Colégio das Irmãs) conforme Lei Orgânica Municipal. recebendo 10 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 118 de 2023, de autoria do Parlamentar Josivan Dos Santos Pereira, que Requer que seja direcionado Ofício ao Dr. Zezinho Albuquerque - Secretário das Cidades, solicitando deste que, na medida da viabilidade estude a possibilidade de realizar a construção de casas de alvenaria, para todos os cidadãos do Município de Baturité, que ainda residem em casa de taipa. Referido beneficio ira de encontro aos anseios de nossos munícipes, que não dispõe de recursos financeiros suficientes para construir uma melhor moradia. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 117 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Rosenilda Andrade de Paula, que Requer seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal, solicitando deste que, determine a quem de direito a estudar a possibilidade de fazer uma limpeza e uma ação de revitalização no Rio Aracoiaba, iniciando no Bairro Vila Nova até o Rio Putiú, em nossa cidade. Bem assim, atendendo a pedidos dos moradores, solicita asfalto e a iluminação pública no Conjunto Madre Mazarelo, localizado no Bairro Gustavo Sampaio - Lajes. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 116 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer seja direcionado Ofício ao Sr. Luciano Furtado - Presidente da Câmara, solicitando deste que, na medida da possibilidade disponibilize o espaço do Plenário deste Legislativo Mirim, para a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 16 deste mês, a partir das 18hs00mim, afim de tratar de assuntos relacionados a cannabis medicinal. Bem assim, solicita que seja disponibilizado o seguinte: serviço de cozinha, som e data show. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 049 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Herberlh Mota, que Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Sindicato dos Empregados do comércio do Maciço de Baturité. recebendo 05 votos favoráveis, recebendo 05 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Rejeitada, Denominação de logradouro número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que de FRANCISCO GOLÇALVES FLÔR, mais conhecido por Chicão a Areninha localizada no Bairro Gustavo Sampaio - Lajes, em nossa cidade. recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 05 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada