667ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura
18/09/2023
3
Acompanhe o resumo da 667ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura, acontecida no dia 18/09/2023
Sessão: 667ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura
Data: 18 de Setembro de 2023
Presidente: Luciano Gomes Furtado
Estiveram presentes os parlamentares: Josivan Dos Santos Pereira, Clarissa Lopes Calado, Francisco Wagner Rego Saraiva Junior, Francisco Gilmário da Silva, Luciano Gomes Furtado, Francisco Marcelo Cardoso Alexandre, Nilton Guedes Neto, Francisco de Paula Ribeiro Lima, Jorge Renaldo Nogueira Braga, Maria Rosenilda Andrade de Paula, Vagné Nogueira Nascimento, Valderez Lopes de Oliveira, William Maciel de Souza,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 133 de 2023, de autoria do Parlamentar Josivan Dos Santos Pereira, que Requer que seja direcionado Ofício a Direção da Cagece local, solicitando desta que, na medida do possível execute expansão de rede de água de 80mts, para a Comunidade Prourb/Bairro Mucunã, próximo a casa do da Sra. Maria Viana, em nossa cidade. Trata-se de um trecho da Rua que não dispõe de abastecimento de água potável, fornecida por esta Companhia e o atendimento a esse requerimento irá de encontro a demanda das residências do local., Alienação de bens imóveis, nº 999 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que teste de sistema, Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Josivan Dos Santos Pereira, que "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE: L E I ARTIGO 1º - Fica denominado de TRAVESSA LEITEIRO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, vulgo Luiz Leiteiro, em substituição ao nome da Travessa Coronel Francisco Cordeiro, localizada no Bairro Putiú. Parágrafo Único: O Logradouro a ser denominado com o nome em referência, tem os seguintes confinantes: NORTE: Rio Aracoiaba; SUL: antiga linha da RFFSA: LESTE: Prédios Públicos e privados e OESTE: oficinas mecânicas. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial, revogadas as disposições em contrário. Paço Vereador Raimundo Arruda, sede da Câmara Municipal de Baturité, Estado do Ceará, em 26 de maio de 2024. BIOGRAFIA em anexo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Josivan Dos Santos Pereira, que "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE: L E I ARTIGO 1º - Fica denominado de TRAVESSA LEITEIRO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, vulgo Luiz Leiteiro, em substituição ao nome da Travessa Coronel Francisco Cordeiro, localizada no Bairro Putiú. Parágrafo Único: O Logradouro a ser denominado com o nome em referência, tem os seguintes confinantes: NORTE: Rio Aracoiaba; SUL: antiga linha da RFFSA: LESTE: Prédios Públicos e privados e OESTE: oficinas mecânicas. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial, revogadas as disposições em contrário. Paço Vereador Raimundo Arruda, sede da Câmara Municipal de Baturité, Estado do Ceará, em 26 de maio de 2024. BIOGRAFIA em anexo. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e 11 abstenções - Proposição Rejeitada, Alienação de bens imóveis, número 999 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que teste de sistema nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 133 de 2023, de autoria do Parlamentar Josivan Dos Santos Pereira, que Requer que seja direcionado Ofício a Direção da Cagece local, solicitando desta que, na medida do possível execute expansão de rede de água de 80mts, para a Comunidade Prourb/Bairro Mucunã, próximo a casa do da Sra. Maria Viana, em nossa cidade. Trata-se de um trecho da Rua que não dispõe de abastecimento de água potável, fornecida por esta Companhia e o atendimento a esse requerimento irá de encontro a demanda das residências do local. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição