Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1199/2003
26/03/2003 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A … |
Municipal |
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N° 1198/2003
26/03/2003 |
Lei
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA, DANDO ASSIM … |
Municipal |
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N° 1197/2003
12/03/2003 |
Lei
OUTORGA O TITULO DE CIDADAO BATUTITEENSE , A PERSONALIDADE QUE INDICA E … |
Municipal |
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N° 1196/2002
30/12/2002 |
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA … |
Municipal |
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N° 1195/2002
30/12/2002 |
Lei
ASSEGURA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BATURITÉ, O REPASSE DAS VERBAS … |
Municipal |
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N° 1194/2002
12/12/2002 |
Lei
DISPENSA PAGAMENTO EM EVENTOS REALIZADOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES. |
Municipal |
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N° 1178/2002
06/12/2002 |
Lei
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, O PROGRAMA DE TURISMO EDUCACIONAL … |
Municipal |
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N° 1193/2002
31/10/2002 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E PROGRAMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE … |
Municipal |
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N° 1192/2002
24/10/2002 |
Lei
MODIFICA O ÚNICO DO ARTIGO 10º DA LEI Nº 1.182/02. |
Municipal |
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N° 1191/2002
18/09/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DA COTA PARTE DO ICMS DO MUNICÍPIO COMO … |
Municipal |
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N° 10.520/2002
17/07/2002 |
Lei
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos … |
Federal |
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N° 1190/2002
05/07/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O … |
Municipal |
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N° 1189/2002
20/06/2002 |
Lei
DENOMINA DE MURILO PIO MAGALHÃES , UMA ARTÉRIA DE BATURITÉ. |
Municipal |
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N° 1188/2002
20/06/2002 |
Lei
DENOMINA DE ANA ELZA SILVEIRA SILVA, UMA ARTÉRIA DE BATURITÉ. |
Municipal |
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N° 1187/2002
20/06/2002 |
Lei
DENOMINA RAIMUNDO COSME DE LIMA, UMA ARTÉRIA DE BATURITÉ. |
Municipal |
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N° 1186/2002
20/06/2002 |
Lei
DENOMINA DE FRUTICULTOR ZACARIAS SILVEIRA SILVA, UMA ARTÉRIA DE BATURITÉ. |
Municipal |
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N° 1183/2002
31/05/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL … |
Municipal |
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N° 1184/2002
30/05/2002 |
Lei
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ , ESTADO DO CEARÁ, … |
Municipal |
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N° 1182/2002
24/05/2002 |
Lei
RESTABELECE DIRETRIZE PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO … |
Municipal |
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N° 1181/2002
12/04/2002 |
Lei
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, O FÓRUM DA AGENDA 21, … |
Municipal |
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