Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 258/1966
01/09/1966 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 257/1966
28/05/1966 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE 896.000 CRUZEIROS, PARA ATENDER … |
Municipal |
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N° 256/1966
20/05/1966 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE 6.621.341 ( SEIS MILHÕES … |
Municipal |
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N° 253/1966
25/04/1966 |
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO … |
Municipal |
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N° 252/1965
30/12/1965 |
Lei
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE … |
Municipal |
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N° 234/1965
26/12/1965 |
Lei
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE … |
Municipal |
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N° 250/1965
11/12/1965 |
Lei
EFETIVA OS FISCAIS COBRADORES E OS INTEGRA NO QUADRO ÚNICO DO FUNCIONALISMO … |
Municipal |
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N° 249/1965
15/11/1965 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE 12.251.079, PARA OS FINS … |
Municipal |
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N° 248/1965
15/11/1965 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CRÉDITO DE 8.540.000, … |
Municipal |
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N° 247/1965
15/11/1965 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 243/1965
30/10/1965 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE 100.000 (CEM MIL … |
Municipal |
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N° 242/1965
16/10/1965 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL. |
Municipal |
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N° 241/1965
16/10/1965 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL. |
Municipal |
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N° 236/1965
16/10/1965 |
Lei
A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: |
Municipal |
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N° 240/1965
09/10/1965 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, ATIVOS … |
Municipal |
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N° 238/1965
02/10/1965 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE 100.000 (CEM MIL … |
Municipal |
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N° 237/1965
27/09/1965 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, LOCAL … |
Municipal |
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N° 235/1965
16/03/1965 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA VERBA DE CINQÜENTA (50) MIL CRUZEIROS … |
Municipal |
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N° 233/1964
26/12/1964 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE $ 4.328.045,70, PARA OS … |
Municipal |
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N° 228/1964
25/11/1964 |
Lei
REESTRUTURA O QUADRO ÚNICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, REAJUSTO VENCIMENTO E DIÁRIAS E … |
Municipal |
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Total de 1.004 registros