Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 464/1979
20/04/1979 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXTENSÃO … |
Municipal |
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N° 463/1979
09/02/1979 |
Lei
AUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 461/1978
30/11/1978 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENOS PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS. |
Municipal |
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N° 460/1978
30/11/1978 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, JÁ EXISTINDO NOS MESMOS … |
Municipal |
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N° 459/1978
30/11/1978 |
Lei
CONCEDE POR AFORAMENTO UM TERRENO PROPRIO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL E … |
Municipal |
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N° 458/1978
30/11/1978 |
Lei
DISPÕE SOBRE EMENDAS À LEI 445 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977 … |
Municipal |
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N° 457/1978
30/11/1978 |
Lei
TRANSFERE A ADMINISTRAÇÃO DA BASE FÍSICA DO COIÓ A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES … |
Municipal |
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N° 456/1978
30/11/1978 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL, … |
Municipal |
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N° 455/1978
30/11/1978 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE BATURITÉ, PARA … |
Municipal |
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N° 454/1978
13/10/1978 |
Lei
AUTORIZA O ART. 107 DA LEI N° 366, DE 24 DE NOVEMBRO … |
Municipal |
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N° 453/1978
29/09/1978 |
Lei
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DAS LINHAS CONSTANTES NO … |
Municipal |
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N° 452/1978
26/05/1978 |
Lei
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NAS FUNÇÕES QUE INDICA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE … |
Municipal |
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N° 451/1978
19/05/1978 |
Lei
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
Municipal |
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N° 450/1978
12/05/1978 |
Lei
DÁ O NOME DE NAZARET VIANA, A VIA PÚBLICA QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 449/1978
12/05/1978 |
Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL RURAL NA … |
Municipal |
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N° 448/1978
12/05/1978 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO ONDE SE ACHA EDIFICADO UM PRÉDIO RESIDENCIAL DE … |
Municipal |
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N° 447/1978
17/03/1978 |
Lei
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, ONDE ESTÁ EDIFICADO A ESCOLA DE 1° … |
Municipal |
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N° 446/1978
24/02/1978 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 301/1967
27/12/1967 |
Lei
AUTORIZA A COMPRA DE VEICULO E DOS REBOQUES QUE INDICA E A … |
Municipal |
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N° 300/1967
27/12/1967 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR $ 48.349,94 (QUARENTA … |
Municipal |
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Total de 1.004 registros