Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 604/1981
27/11/1981 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 603/1981
20/11/1981 |
Lei
IMPÕE REGULAMENTAÇÃO A SER ATENDIDA PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 602/1981
23/10/1981 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS PROVENTOS E PENSÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 601/1981
16/10/1981 |
Lei
AUTORIZA A CONCEDER A CIVIL CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA DIANA LTDA LICENÇA PARA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 600/1981
16/10/1981 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA À ESPOSA DE SERVIDOR APOSENTADO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 599/1981
14/10/1981 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL COM A CENTRAL DE ABASTECIMENTO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 598/1981
14/10/1981 |
Lei
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA LOJA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 597/1981
14/10/1981 |
Lei
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA AMPLIAR O PRÉDIO DO CENTRO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 596/1981
14/10/1981 |
Lei
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 595/1981
28/08/1981 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO ONDE SE ACHA CONSTRUÍDO UM PRÉDIO RESIDENCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
N° 594/1981
28/08/1981 |
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE DIREITOS ENFITEUTICOS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 593/1981
21/08/1981 |
Lei
CONCEDEO TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 592/1981
21/08/1981 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 591/1981
21/08/1981 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A "FUNDAÇÃO COMENDADOR ANANIAS ARRUDA", COM SEDE NESTA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 590/1981
01/08/1981 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA FINS QUE INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 589/1981
01/08/1981 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM OS ORGÃOS QUE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 588/1981
01/08/1981 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 587/1981
01/08/1981 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA DE CONTORNO. |
Municipal |
> ver mais |
N° 586/1981
01/08/1981 |
Lei
AUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 585/1981
01/08/1981 |
Lei
AUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.004 registros