Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 924/1990
09/10/1990 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 923/1990
28/09/1990 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 8.080/1990
19/09/1990 |
Lei
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 922/1990
02/07/1990 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 921/1990
25/06/1990 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DA CÂMARA E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 920/1990
25/06/1990 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 918/1990
18/06/1990 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 917/1990
14/05/1990 |
Lei
FIXA PENSÃO PARLAMENTAR AO CONJUGUE E AOS SEUS DEPENDENTES DE VEREADOR FALECIDO, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 916/1990
09/04/1990 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1/1990
05/04/1990 |
Lei Orgânica
Lei Orgânica do Município de Baturité. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 915/1990
27/03/1990 |
Lei
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 914/1990
27/03/1990 |
Lei
DISPÕE A DENOMINAÇÃO E ESTABELECE O PERIMETRO DOS BAIRROS DA SEDE DO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 913/1990
27/03/1990 |
Lei
FIXA A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 919/1990
20/03/1990 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 912/1990
20/03/1990 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 911/1990
20/03/1990 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AFORAMENTO QUE SOLICITA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 910/1990
19/02/1990 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DA CÂMARA E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 932/1990
17/01/1990 |
Lei
CRIA OS DISTRITOS DE BOA VISTA E SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 909/1989
28/11/1989 |
Lei
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BATURITÉ, PARA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 908/1989
20/11/1989 |
Lei
CONCEDE REAJUSTES DE SALÁRIOS , VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.004 registros