Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 945/1991
29/11/1991 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BATURITÉ, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 944/1991
18/11/1991 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 943/1991
18/11/1991 |
Lei
READAPTA O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 942/1991
19/08/1991 |
Lei
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL , POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 941/1991
19/08/1991 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 940/1991
19/08/1991 |
Lei
DISPÕE SOBRE PRAZOS RELATIVOS A PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL, DAS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 939/1991
01/07/1991 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 938/1991
24/06/1991 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL CONTRATADO SOB REGIME … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 937/1991
17/06/1991 |
Lei
CONCEDE REAJUSTES DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E CÂMARA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 936/1991
31/05/1991 |
Lei
INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 935/1991
05/02/1991 |
Lei
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL , POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 934/1991
05/02/1991 |
Lei
CONCEDE REAJUSTES DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 933/1991
17/01/1991 |
Lei
DELIMITA A ZONA URBANA DAS VILAS DE BOA VISTA E SÃO SEBASTIÃO, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 931/1990
28/12/1990 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 930/1990
18/12/1990 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BATURITÉ, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 929/1990
18/12/1990 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 928/1990
14/12/1990 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 927/1990
12/12/1990 |
Lei
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 926/1990
19/11/1990 |
Lei
ABRE O ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 925/1990
15/10/1990 |
Lei
ABRE ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.004 registros