Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Baturité

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 964/1992
08/09/1992
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

Municipal

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N° 963/1992
08/07/1992
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

Municipal

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N° 962/1992
06/07/1992
Lei
ALTERA OS ÍNDICES DE CÁLCULOS DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTITUÍDA PELA …

Municipal

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N° 961/1992
23/06/1992
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

Municipal

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N° 960/1992
08/06/1992
Lei
ALTERA ÍNDICES DE CALCULO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTITUÍDA PELA LEI …

Municipal

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N° 959/1992
02/06/1992
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ …

Municipal

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N° 958/1992
02/06/1992
Lei
OFICIALIZA A LETRA E MUSICA DO HINO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E …

Municipal

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N° 957/1992
25/05/1992
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

Municipal

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N° 956/1992
27/04/1992
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE …

Municipal

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N° 955/1992
20/03/1992
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO SUPLEMENTAR.

Municipal

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N° 954/1992
20/03/1992
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.

Municipal

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N° 953/1992
09/03/1992
Lei
MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 949, DE 12 DE FEVEREIRO …

Municipal

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N° 952/1992
09/03/1992
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 951/1992
25/02/1992
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SUA ORGANIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS …

Municipal

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N° 950/1992
10/02/1992
Lei
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES DESTA …

Municipal

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N° 949/1992
10/02/1992
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O …

Municipal

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N° 946/1992
29/01/1992
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DA CÂMARA E …

Municipal

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N° 948/1991
16/12/1991
Lei
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 944 DE 20 DE …

Municipal

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N° 947/1991
16/12/1991
Lei
MODIFICA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 3º DA LEI 943, …

Municipal

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N° 946/1991
16/12/1991
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DA CÂMARA E …

Municipal

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