Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1704 A/2016
05/10/2016 |
Lei
Fixa os subsídios do Prefeito, VicePrefeito e dos Secretários Municipais, para a … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1703 A/2016
05/10/2016 |
Lei
Fixa os subsídios dos Vereadores e o subsídio do Presidente deste Poder, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1704/2016
14/09/2016 |
Lei
Fixa os subsídios do Prefeito, VicePrefeito e dos Secretários Municipais, para a … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1703/2016
14/09/2016 |
Lei
Fixa os subsídios dos Vereadores e o subsídio do Presidente deste Poder, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 30/2016
13/09/2016 |
Emenda à Lei Orgânica
FIXA O NÚMERO DE CADEIRAS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PARA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1702/2016
23/08/2016 |
Lei
Considera de Utilidade Pública, a Organização Não Governamental Semear Geraldão deste Município … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1701/2016
10/08/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS EM BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1700/2016
30/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1699/2016
28/06/2016 |
Lei
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1698/2016
08/06/2016 |
Lei
AMPLIA CARGA HORÁRIA A PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1697/2016
01/06/2016 |
Lei
AMPLIA CARGA HORÁRIA A PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 5/2016
27/05/2016 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DE PRESIDENTE, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 4/2016
25/05/2016 |
Decreto Legislativo
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, EXERCÍCIO FINANCEIRO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1696/2016
25/05/2016 |
Lei
Institui o Dia Municipal da Corrida da Solidariedade no Calendário Cultural do … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1695/2016
18/05/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1694/2016
18/05/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA DE NOSSA CIDADE E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1693/2016
18/05/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CABRAS LEITEIRAS PARA FAMILIAS CARENTES E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1692/2016
06/05/2016 |
Lei
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1691/2016
06/05/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA CARGO DE FISCAL DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1690/2016
06/05/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.004 registros