Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1005/1994
17/08/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ E … |
Municipal |
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N° 1004/1994
22/07/1994 |
Lei
DOSPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1002/1994
01/07/1994 |
Lei
CRIA CARGO EM COMISSÃO GRUPO ATIVIDADE DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA, DA SECRETARIA DE … |
Municipal |
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N° 1001/1994
13/06/1994 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 1.000/1994
06/06/1994 |
Lei
DISPÕES SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ … |
Municipal |
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N° 999/1994
24/05/1994 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 998/1994
21/02/1994 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVENIO E/OU ACORDO … |
Municipal |
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N° 996/1993
24/12/1993 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A CELEBRAR CONVENIO E/ … |
Municipal |
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N° 995/1993
17/12/1993 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 921, DE 26.06.90, ARTIGO 4º, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 994/1993
17/12/1993 |
Lei
ABRE ADICIONA AO VIGENTE ORÇAMENTO AO CREDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 8.742/1993
07/12/1993 |
Lei
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. |
Federal |
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N° 993/1993
06/12/1993 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 992/1993
01/12/1993 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA … |
Municipal |
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N° 991/1993
29/11/1993 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO DO BEM- ESTAR SOCIAL , CRIA O FUNDO MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 988/1993
18/10/1993 |
Lei
AUTORIZO A DOAÇÃO DE TERRENO Á UNIÃO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO … |
Municipal |
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N° 987/1993
11/10/1993 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O … |
Municipal |
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N° 986/1993
05/10/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL E … |
Municipal |
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N° 985/1993
20/09/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE ADICÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 974, DE 30.04.1993 |
Municipal |
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N° 984/1993
08/09/1993 |
Lei
ALTERA O ARTIGO 173 DA LEI Nº 287/67, INSTITUIDO PELO CÓDIGO DE … |
Municipal |
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N° 983/1993
08/09/1993 |
Lei
MODIFICA DISPOSITIVOS DE EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE DO GRUPO ATIVIDADE MAGISTÉRIO , … |
Municipal |
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