Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1026/1995
23/10/1995 |
Lei
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ … |
Municipal |
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N° 1025/1995
03/10/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS À POLICIA MILITAR DO ESTADO DO … |
Municipal |
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N° 1024/1995
21/09/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. |
Municipal |
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N° 1023/1995
14/09/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Municipal |
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N° 1022/1995
07/07/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ … |
Municipal |
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N° 1021/1995
04/07/1995 |
Lei
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ … |
Municipal |
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N° 1019/1995
22/05/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA E DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS E … |
Municipal |
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N° 1018/1995
16/05/1995 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ESTUDANTES CARENTES E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1017/1995
02/05/1995 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER A EFETUAR A FUNECE MEIOS NECESSÁRIOS AO … |
Municipal |
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N° 1016/1995
07/03/1995 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CORRIGIR SALÁRIOS DO PESSOAL ATIVIDADES … |
Municipal |
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N° 1/1995
21/02/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1014/1994
29/12/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL COMISSIONADO, NÍVEL SUPERIOR … |
Municipal |
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N° 1013/1994
28/12/1994 |
Lei
DÁ UMA NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA, COMPLEMENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO … |
Municipal |
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N° 1012/1994
14/12/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO, … |
Municipal |
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N° 1011/1994
28/11/1994 |
Lei
ESTIMO A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL BATURITÉ, PARA … |
Municipal |
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N° 1010/1994
28/11/1994 |
Lei
DISPÕES SOBRE VENDA DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1009/1994
07/11/1994 |
Lei
MODIFICA DISPOSITIVOS DE EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE DO GRUPO ATIVIDADE DE NÍVEL … |
Municipal |
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N° 1008/1994
17/10/1994 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 1007/1994
30/08/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E … |
Municipal |
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N° 1006/1994
30/08/1994 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO QUE INDICA … |
Municipal |
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