Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1131/2000
23/02/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 1130/2000
17/02/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INCISO A LEI DE Nº 1.130/2000, DE … |
Municipal |
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N° 1128/1999
28/12/1999 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 1.032/95, DATADA DE 18.12.95, QUE CRIA O CONSELHO … |
Municipal |
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N° 1127/1999
03/12/1999 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 1126/1999
01/12/1999 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO. |
Municipal |
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N° 1125/1999
10/11/1999 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO … |
Municipal |
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N° 1124/1999
22/09/1999 |
Lei
CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE BATURITÉ, O PRÉDIO CONHECIDO COMO DOS RAMOS E … |
Municipal |
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N° 1123/1999
25/08/1999 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO. |
Municipal |
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N° 1122/1999
25/08/1999 |
Lei
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E … |
Municipal |
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N° 1121/1999
06/07/1999 |
Lei
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E … |
Municipal |
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N° 1120/1999
30/06/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL … |
Municipal |
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N° 1119/1999
30/06/1999 |
Lei
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE , A PERSONALIDADE QUE INDICA … |
Municipal |
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N° 1118/1999
23/06/1999 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO. |
Municipal |
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N° 1117/1999
27/05/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
Municipal |
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N° 1116/1999
26/05/1999 |
Lei
CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 1115/1999
20/05/1999 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ … |
Municipal |
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N° 1114/1999
20/05/1999 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ … |
Municipal |
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N° 1113/1999
07/04/1999 |
Lei
MODIFICA OS INCISOS I E II, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº … |
Municipal |
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N° 1112/1998
29/12/1998 |
Lei
DISPOE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 1111/1998
11/12/1998 |
Lei
AUTORIZA A CONSTRUCAO NA PRACA ROSARIO DE FATIMA NO BAIRRO MESMO NOME, … |
Municipal |
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