Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 10.024/2019
20/09/2019 |
Decreto
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição … |
Federal |
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N° 5/2019
02/01/2019 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO. |
Municipal |
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N° 4/2019
02/01/2019 |
Portaria
NOMEIA A COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 3/2019
02/01/2019 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO. |
Municipal |
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N° 5/2018
29/11/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DESTA CASA. |
Municipal |
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N° 1717/2016
21/12/2016 |
Lei
AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, EM MAIS 10% (DEZ PORCENTO) … |
Municipal |
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N° 1716/2016
16/12/2016 |
Lei
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA … |
Municipal |
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N° 1715/2016
30/11/2016 |
Lei
EXTINGUE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – TIP, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ … |
Municipal |
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N° 1714/2016
30/11/2016 |
Lei
CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO … |
Municipal |
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N° 1713/2016
30/11/2016 |
Lei
INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES … |
Municipal |
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N° 1712/2016
30/11/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA … |
Municipal |
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N° 1711/2016
30/11/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS … |
Municipal |
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N° 1710/2016
30/11/2016 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 … |
Municipal |
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N° 1709/2016
03/11/2016 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PARA … |
Municipal |
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N° 1708/2016
01/11/2016 |
Lei
PROIBE A CONTRATAÇÃO E OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MAIS DE 7 … |
Municipal |
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N° 1707/2016
01/11/2016 |
Lei
AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, EM MAIS 10% (DEZ POR … |
Municipal |
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N° 1706/2016
14/10/2016 |
Lei
GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 1705/2016
14/10/2016 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA “CRIANDO OPORTUNIDADES” NO MUNICIPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1704 B/2016
11/10/2016 |
Lei
Fixa os subsídios do Prefeito, VicePrefeito e dos Secretários Municipais, para a … |
Municipal |
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N° 1703 B/2016
11/10/2016 |
Lei
Fixa os subsídios dos Vereadores e o subsídio do Presidente deste Poder, … |
Municipal |
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