Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1650/2015
22/04/2015 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.551/2012, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012, … |
Municipal |
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N° 6/2015
31/03/2015 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS DE PRESIDENTE, … |
Municipal |
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N° 5/2015
31/03/2015 |
Decreto Legislativo
ACATA A DENÚNCIA ESCRITA DE CIDADÃO PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA … |
Municipal |
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N° 4/2015
24/03/2015 |
Decreto Legislativo
ACATA A DENÚNCIA ESCRITA DE CIDADÃO PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA … |
Municipal |
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N° 1649/2015
12/03/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1648/2015
04/03/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IPTU E TAXAS E DÁ … |
Municipal |
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N° 1647/2015
04/03/2015 |
Lei
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA … |
Municipal |
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N° 3/2015
03/03/2015 |
Decreto Legislativo
ACATAM AS DENÚNCIAS ESCRITAS DE CIDADÃO PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA … |
Municipal |
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N° 1646/2015
26/02/2015 |
Lei
CRIA O CONSELHO POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. |
Municipal |
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N° 1645/2015
25/02/2015 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES EFETIVOS QUE PRESTARAM CONCURSO PARA … |
Municipal |
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N° 2/2015
03/02/2015 |
Decreto Legislativo
ACATAM AS DENÚNCIAS ESCRITAS DE CIDADÃO PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA … |
Municipal |
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N° 1644/2015
03/02/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1643/2015
28/01/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS QUE RECEBEM … |
Municipal |
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N° 1642/2015
28/01/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NÃO CONTEMPLADAS … |
Municipal |
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N° 1641/2015
13/01/2015 |
Lei
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a … |
Municipal |
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N° 1640/2015
13/01/2015 |
Lei
Dispõe sobre a organização administrativa da câmara municipal, cria cargo em comissão, … |
Municipal |
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N° 1/2015
13/01/2015 |
Decreto Legislativo
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1637/2014
06/11/2014 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA … |
Municipal |
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N° 1631/2014
30/06/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 1630/2014
25/06/2014 |
Lei
Altera a Lei Municipal nº 1.326, de 31 de Agosto de 2007, … |
Municipal |
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