Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 193/1961
18/11/1961 |
Lei
Autoriza o poder executivo municipal a abrir um crédito especial da importância … |
Municipal |
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N° 192/1961
18/11/1961 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de subvenções. |
Municipal |
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N° 191/1961
18/11/1961 |
Lei
Autoriza a abertura de um crédito especial de C$ 15.000 (quinze mil … |
Municipal |
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N° 190/1961
18/11/1961 |
Lei
Autoriza a abertura de um crédito especial para os fins que indica. |
Municipal |
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N° 189/1961
18/11/1961 |
Lei
Dispõe sobre a criação de imposto. |
Municipal |
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N° 188/1961
18/11/1961 |
Lei
Dispõe sobre a criação de imposto. |
Municipal |
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N° 187/1961
14/11/1961 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de isenção. |
Municipal |
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N° 199/1961
05/11/1961 |
Lei
MODIFICA O N° 7, DO ARTIGO 3° DA LEI N° 174, DE … |
Municipal |
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N° 186/1961
05/11/1961 |
Lei
Autoriza a abertura de um crédito especial de C$ 350.000 (trezentos e … |
Municipal |
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N° 185/1961
05/11/1961 |
Lei
Autoriza a suplementação de dotação do orçamento vigente. |
Municipal |
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N° 184/1961
05/11/1961 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial que indica. |
Municipal |
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Total de 991 registros