Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 214/1962
27/06/1962 |
Lei
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR TERMOELÉTRICO PARA O MUNÍCIPIO E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 213/1962
21/06/1962 |
Lei
ELEVA O SALÁRIO FAMÍLIA E O SALÁRIO ESPOSA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 212/1962
09/06/1962 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A PARTE INCIDÊNCIA N° 9, DA LEI N ° … |
Municipal |
> ver mais |
N° 211/1962
02/06/1962 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE $ 30.000,00 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 210/1962
02/06/1962 |
Lei
CRIA OS CARGOS QUE INDICA, ELEVA OS PADRÕES DOS DIVERSOS CARGOS DO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 209/1962
02/06/1962 |
Lei
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 141, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1958 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 208/1962
19/05/1962 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE LUZ E ÁGUA AO BATURITÉ ATLETICO CLUBE. |
Municipal |
> ver mais |
N° 207/1962
19/05/1962 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO Á ENTIDADE PÚBLICA CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITO " … |
Municipal |
> ver mais |
N° 206/1962
19/05/1962 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE $ 18.000,00 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 205/1962
19/05/1962 |
Lei
CONCEDE 50% DE ABATIMENTO SOBRE A DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 204/1962
14/05/1962 |
Lei
REESTRUTURA O QUADRO ÚNICO DE FUNCIONALISMO MUNICIPAL, REAJUSTA VENCIMENTOS E DIARIAS E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 203/1962
14/05/1962 |
Lei
AUMENTA O QUADRO DE CADEIRAS AUXILIARES DO ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL. |
Municipal |
> ver mais |
N° 202/1962
14/05/1962 |
Lei
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR TERMO ELETRICO PARA O MUNÍCIPIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 201/1962
05/05/1962 |
Lei
Autoriza a fazer doação ao estado de dois terrenos. |
Municipal |
> ver mais |
N° 200/1962
25/03/1962 |
Lei
Autoriza fazer doação a entidade pública a Companhia Nacional de Educandários gratuitos … |
Municipal |
> ver mais |
N° 197/1961
26/11/1961 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. |
Municipal |
> ver mais |
N° 196/1961
25/11/1961 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL QUE INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 195/1961
24/11/1961 |
Lei
Cancela multas e concede abatimento de impostos. |
Municipal |
> ver mais |
N° 198/1961
23/11/1961 |
Lei
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 194/1961
22/11/1961 |
Lei
Altera a Lei orçamentária para o exercício de 1962. |
Municipal |
> ver mais |
Total de 991 registros