Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 472/1979
31/08/1979 |
Lei
AUTORGA EM CONCESSÃO A CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 471/1979
31/05/1979 |
Lei
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 470/1979
18/05/1979 |
Lei
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 469/1979
18/05/1979 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONVÊNIO COM A … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 468/1979
11/05/1979 |
Lei
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA FUNÇÃO QUE INDICA, PARA INSTALAÇÃO DA SUB- REPETIDORA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 467/1979
27/04/1979 |
Lei
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 3°, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N° … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 466/1979
27/04/1979 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 465/1979
27/04/1979 |
Lei
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE POLÍCIA E SEGURANÇA PÚBLICA DO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 464/1979
20/04/1979 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXTENSÃO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 463/1979
09/02/1979 |
Lei
AUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 461/1978
30/11/1978 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENOS PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 460/1978
30/11/1978 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, JÁ EXISTINDO NOS MESMOS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 459/1978
30/11/1978 |
Lei
CONCEDE POR AFORAMENTO UM TERRENO PROPRIO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 458/1978
30/11/1978 |
Lei
DISPÕE SOBRE EMENDAS À LEI 445 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977 … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 457/1978
30/11/1978 |
Lei
TRANSFERE A ADMINISTRAÇÃO DA BASE FÍSICA DO COIÓ A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 456/1978
30/11/1978 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 455/1978
30/11/1978 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE BATURITÉ, PARA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 454/1978
13/10/1978 |
Lei
AUTORIZA O ART. 107 DA LEI N° 366, DE 24 DE NOVEMBRO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 453/1978
29/09/1978 |
Lei
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DAS LINHAS CONSTANTES NO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 452/1978
26/05/1978 |
Lei
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NAS FUNÇÕES QUE INDICA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 991 registros