Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 511/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
N° 510/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
N° 509/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
N° 508/1980
28/11/1980 |
Lei
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 507/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
N° 506/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO RESIDENCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
N° 505/1980
28/11/1980 |
Lei
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES CIVIS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 504/1980
28/11/1980 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 548/1980
23/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
N° 503/1980
14/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
N° 502/1980
14/11/1980 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM OS ÓRGÃOS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 501/1980
14/11/1980 |
Lei
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA COLETORIA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 500/1980
31/10/1980 |
Lei
DÁ NORMAS PARA AFORAMENTOS DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Municipal |
> ver mais |
N° 499/1980
17/10/1980 |
Lei
DÁ DETERMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 498/1980
17/10/1980 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 497/1980
17/10/1980 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00 ( … |
Municipal |
> ver mais |
N° 496/1980
30/05/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO ONDE SE ACHA CONSTRUIDO UM PRÉDIO RESIDENCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
N° 495/1980
16/05/1980 |
Lei
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR $ 57.000,00 ( CINQUENTA E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 494/1980
16/05/1980 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 493/1980
09/05/1980 |
Lei
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE RE- RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 991 registros