Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 20/2015
21/10/2015 |
Decreto Legislativo
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1675/2015
29/09/2015 |
Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares no vigente orçamento da … |
Municipal |
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N° 19/2015
24/09/2015 |
Decreto Legislativo
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, EXERCICIO FINANCEIRO … |
Municipal |
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N° 18/2015
14/09/2015 |
Decreto Legislativo
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1669 A/2015
31/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL … |
Municipal |
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N° 1674/2015
27/08/2015 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola Legislativa de Baturité - ELEB e … |
Municipal |
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N° 1673/2015
27/08/2015 |
Lei
Regulamenta o atendimento preferencial a pessoas idosas, com deficiência, às gestantes e … |
Municipal |
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N° 1672/2015
27/08/2015 |
Lei
DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER … |
Municipal |
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N° 1671/2015
27/08/2015 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade aos servidores municipais, e dá … |
Municipal |
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N° 17/2015
12/08/2015 |
Decreto Legislativo
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1670/2015
05/08/2015 |
Lei
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E … |
Municipal |
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N° 1669/2015
05/08/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADORGERAL … |
Municipal |
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N° 16/2015
04/08/2015 |
Decreto Legislativo
ACATA A DENÚNCIA ESCRITA DE CIDADÃO PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA … |
Municipal |
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N° 15/2015
04/08/2015 |
Decreto Legislativo
ACATA A DENÚNCIA ESCRITA DE CIDADÃO PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA … |
Municipal |
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N° 14/2015
17/07/2015 |
Decreto Legislativo
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1663 A/2015
10/07/2015 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, POR UM … |
Municipal |
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N° 9/2015
03/07/2015 |
Decreto Legislativo
Venho considerar. |
Municipal |
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N° 13/2015
03/07/2015 |
Decreto Legislativo
A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições constitucionais, … |
Municipal |
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N° 12/2015
03/07/2015 |
Decreto Legislativo
A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições constitucionais, … |
Municipal |
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N° 11/2015
03/07/2015 |
Decreto Legislativo
A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições constitucionais, … |
Municipal |
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Total de 991 registros