Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 572/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 571/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 570/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 569/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 568/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 567/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 566/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 565/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 564/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 563/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 562/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 561/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 560/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 559/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 558/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 557/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 556/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 555/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 554/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 553/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
Total de 991 registros