Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 592/1981
21/08/1981 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 591/1981
21/08/1981 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A "FUNDAÇÃO COMENDADOR ANANIAS ARRUDA", COM SEDE NESTA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 590/1981
01/08/1981 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA FINS QUE INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 589/1981
01/08/1981 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM OS ORGÃOS QUE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 588/1981
01/08/1981 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 587/1981
01/08/1981 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA DE CONTORNO. |
Municipal |
> ver mais |
N° 586/1981
01/08/1981 |
Lei
AUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 585/1981
01/08/1981 |
Lei
AUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 584/1981
29/05/1981 |
Lei
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 583/1981
29/05/1981 |
Lei
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 90.600,00 ( NOVENTA MIL E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 582/1981
22/05/1981 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E PENSÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 581/1981
15/05/1981 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CHASSI FORD F - 11.000 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 580/1981
10/04/1981 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 579/1981
13/03/1981 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO ONDE SE ACHA CONSTRUINDO UM PRÉDIO RESIDENCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
N° 578/1981
13/03/1981 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO ONDE SE ACHA CONSTRUIDO UM PRÉDIO PRESIDENCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
N° 577/1981
13/03/1981 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO ONDE SE ACHA CONSTRUIDO UM PRÉDIO RESIDENCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
N° 576/1981
13/03/1981 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 575/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
N° 574/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
N° 573/1980
28/11/1980 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO RESIDÊNCIAL. |
Municipal |
> ver mais |
Total de 991 registros