Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 794/1984
27/04/1984 |
Lei
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PROFESSORES E PROFESSORAS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 793/1984
17/02/1984 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AFIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 792/1983
30/12/1983 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 791/1983
24/12/1983 |
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 790/1983
24/12/1983 |
Lei
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 789/1983
30/11/1983 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS PROVENTOS E PENSÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 788/1983
25/11/1983 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 787/1983
25/11/1983 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 786/1983
18/11/1983 |
Lei
DISPÕE SOBRE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 784/1983
16/09/1983 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESCINDIR O TERMO DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 785/1983
09/09/1983 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° DE 27 DE DEZEMBRO DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 783/1983
09/09/1983 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR SERVIDOR MUNICIPAL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 782/1983
06/05/1983 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO COM BASE NA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 781/1983
06/05/1983 |
Lei
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 779 DE 22 DE ABRIL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 780/1983
22/04/1983 |
Lei
DISPÕE SOBRE UM REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 779/1983
22/04/1983 |
Lei
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 778/1983
15/04/1983 |
Lei
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÕES DE DOAÇÕES. |
Municipal |
> ver mais |
N° 777/1983
04/03/1983 |
Lei
COMPLEMENTA O ART. 188 DA LEI N° 366 DE 27 DE NOVEMBRO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 776/1983
04/03/1983 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 775/1983
25/02/1983 |
Lei
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 991 registros