Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Baturité

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 895/1989
11/09/1989
Lei
ABRE ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO E CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.

Municipal

> ver mais
N° 894/1989
11/09/1989
Lei
AUTORIZA O RECONHECIMENTO DA DIVIDA DESTA PREFEITURA, JUNTO A PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Municipal

> ver mais
N° 893/1989
28/08/1989
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 892/1989
21/08/1989
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DA CÂMARA E …

Municipal

> ver mais
N° 891/1989
04/08/1989
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO ONDE SERÁ SEDIADA A SECRETARIA DE …

Municipal

> ver mais
N° 890/1989
19/06/1989
Lei
READAPTA O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 889/1989
19/06/1989
Lei
REAJUSTA OS INDICES DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTITUIDA PELA …

Municipal

> ver mais
N° 888/1989
19/06/1989
Lei
DOAÇÃO DE TERRENO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, ONDE …

Municipal

> ver mais
N° 887/1989
02/06/1989
Lei
FIXA OS SUBSÍDIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SENHORES VEREADORES, COM ASSENTO NA …

Municipal

> ver mais
N° 886/1989
10/04/1989
Lei
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE …

Municipal

> ver mais
N° 885/1989
10/04/1989
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO E CONCEDER SUBVENÇÕES …

Municipal

> ver mais
N° 884/1989
20/03/1989
Lei
CONCEDE REAAJUSTE DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES DA CÂMARA …

Municipal

> ver mais
N° 883/1989
22/02/1989
Lei
AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; A ELIENAR OU PERMUTAR BENS …

Municipal

> ver mais
N° 881/1989
20/01/1989
Lei
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÃO " INTER-VIVOS" A QUALQUER TÍTULO POR …

Municipal

> ver mais
N° 880/1988
19/12/1988
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AFORAMENTO QUE SOLICITA …

Municipal

> ver mais
N° 879/1988
30/11/1988
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO …

Municipal

> ver mais
N° 878/1988
28/11/1988
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BATURITÉ, …

Municipal

> ver mais
N° 877/1988
08/11/1988
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE …

Municipal

> ver mais
N° 876/1988
08/11/1988
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AFORAMENTO QUE SOLICITA …

Municipal

> ver mais
N° 875/1988
08/11/1988
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER O AFORAMENTO QUE …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.