Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 953/1992
09/03/1992 |
Lei
MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 949, DE 12 DE FEVEREIRO … |
Municipal |
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N° 952/1992
09/03/1992 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 951/1992
25/02/1992 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SUA ORGANIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS … |
Municipal |
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N° 950/1992
10/02/1992 |
Lei
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES DESTA … |
Municipal |
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N° 949/1992
10/02/1992 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O … |
Municipal |
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N° 946/1992
29/01/1992 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DA CÂMARA E … |
Municipal |
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N° 948/1991
16/12/1991 |
Lei
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 944 DE 20 DE … |
Municipal |
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N° 947/1991
16/12/1991 |
Lei
MODIFICA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 3º DA LEI 943, … |
Municipal |
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N° 946/1991
16/12/1991 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DA CÂMARA E … |
Municipal |
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N° 945/1991
29/11/1991 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BATURITÉ, … |
Municipal |
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N° 944/1991
18/11/1991 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ E … |
Municipal |
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N° 943/1991
18/11/1991 |
Lei
READAPTA O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ … |
Municipal |
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N° 942/1991
19/08/1991 |
Lei
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL , POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 941/1991
19/08/1991 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ … |
Municipal |
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N° 940/1991
19/08/1991 |
Lei
DISPÕE SOBRE PRAZOS RELATIVOS A PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL, DAS … |
Municipal |
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N° 939/1991
01/07/1991 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº … |
Municipal |
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N° 938/1991
24/06/1991 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL CONTRATADO SOB REGIME … |
Municipal |
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N° 937/1991
17/06/1991 |
Lei
CONCEDE REAJUSTES DE SALÁRIOS,VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E CÂMARA … |
Municipal |
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N° 936/1991
31/05/1991 |
Lei
INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 935/1991
05/02/1991 |
Lei
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL , POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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Total de 991 registros