Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 994/1993
17/12/1993 |
Lei
ABRE ADICIONA AO VIGENTE ORÇAMENTO AO CREDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 993/1993
06/12/1993 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 992/1993
01/12/1993 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA … |
Municipal |
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N° 991/1993
29/11/1993 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO DO BEM- ESTAR SOCIAL , CRIA O FUNDO MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 988/1993
18/10/1993 |
Lei
AUTORIZO A DOAÇÃO DE TERRENO Á UNIÃO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO … |
Municipal |
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N° 987/1993
11/10/1993 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O … |
Municipal |
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N° 986/1993
05/10/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL E … |
Municipal |
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N° 985/1993
20/09/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE ADICÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 974, DE 30.04.1993 |
Municipal |
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N° 984/1993
08/09/1993 |
Lei
ALTERA O ARTIGO 173 DA LEI Nº 287/67, INSTITUIDO PELO CÓDIGO DE … |
Municipal |
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N° 983/1993
08/09/1993 |
Lei
MODIFICA DISPOSITIVOS DE EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE DO GRUPO ATIVIDADE MAGISTÉRIO , … |
Municipal |
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N° 982/1993
23/08/1993 |
Lei
AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTA DE TELEFONE DA SEC. DE SAÚDE DO … |
Municipal |
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N° 981/1993
11/08/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA E DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS E … |
Municipal |
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N° 980/1993
04/08/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
Municipal |
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N° 979/1993
20/07/1993 |
Lei
ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 978/1993
24/06/1993 |
Lei
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Municipal |
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N° 977/1993
14/06/1993 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A CONCEDER DOAÇÃO AO … |
Municipal |
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N° 976/1993
14/06/1993 |
Lei
AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTA DE TELEFONE DO INAMPS A DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES … |
Municipal |
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N° 975/1993
28/04/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 974/1993
28/04/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 973/1993
12/04/1993 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DE EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE DO GRUPO ATIVIDADE MAGISTÉRIO NIVEL … |
Municipal |
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Total de 991 registros