Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1016/1995
07/03/1995 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CORRIGIR SALÁRIOS DO PESSOAL ATIVIDADES … |
Municipal |
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N° 1/1995
21/02/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1014/1994
29/12/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL COMISSIONADO, NÍVEL SUPERIOR … |
Municipal |
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N° 1013/1994
28/12/1994 |
Lei
DÁ UMA NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA, COMPLEMENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO … |
Municipal |
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N° 1012/1994
14/12/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO, … |
Municipal |
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N° 1011/1994
28/11/1994 |
Lei
ESTIMO A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL BATURITÉ, PARA … |
Municipal |
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N° 1010/1994
28/11/1994 |
Lei
DISPÕES SOBRE VENDA DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1009/1994
07/11/1994 |
Lei
MODIFICA DISPOSITIVOS DE EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE DO GRUPO ATIVIDADE DE NÍVEL … |
Municipal |
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N° 1008/1994
17/10/1994 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 1007/1994
30/08/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E … |
Municipal |
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N° 1006/1994
30/08/1994 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO QUE INDICA … |
Municipal |
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N° 1005/1994
17/08/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ E … |
Municipal |
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N° 1004/1994
22/07/1994 |
Lei
DOSPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1002/1994
01/07/1994 |
Lei
CRIA CARGO EM COMISSÃO GRUPO ATIVIDADE DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA, DA SECRETARIA DE … |
Municipal |
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N° 1001/1994
13/06/1994 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 1.000/1994
06/06/1994 |
Lei
DISPÕES SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ … |
Municipal |
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N° 999/1994
24/05/1994 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 998/1994
21/02/1994 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVENIO E/OU ACORDO … |
Municipal |
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N° 996/1993
24/12/1993 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A CELEBRAR CONVENIO E/ … |
Municipal |
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N° 995/1993
17/12/1993 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 921, DE 26.06.90, ARTIGO 4º, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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Total de 991 registros