Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1039/1996
28/06/1996 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ … |
Municipal |
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N° 1038/1996
21/06/1996 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 1037/1996
30/05/1996 |
Lei
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ E ASSOCIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 1036/1996
04/03/1996 |
Lei
AUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ … |
Municipal |
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N° 1035/1996
23/02/1996 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 1032/1995
18/12/1995 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA … |
Municipal |
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N° 1031/1995
18/12/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO E DESEMPENHO A SERVIDORES DA SECRETARIA DE … |
Municipal |
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N° 1030/1995
11/12/1995 |
Lei
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.027, DE 09 NOVEMBRO 1995. |
Municipal |
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N° 1029/1995
01/12/1995 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CREDITO ESPECIAL QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 1028/1995
30/11/1995 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BATURITÉ PARA … |
Municipal |
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N° 1027/1995
07/11/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS … |
Municipal |
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N° 1026/1995
23/10/1995 |
Lei
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ … |
Municipal |
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N° 1025/1995
03/10/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS À POLICIA MILITAR DO ESTADO DO … |
Municipal |
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N° 1024/1995
21/09/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. |
Municipal |
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N° 1023/1995
14/09/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Municipal |
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N° 1022/1995
07/07/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ … |
Municipal |
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N° 1021/1995
04/07/1995 |
Lei
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ … |
Municipal |
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N° 1019/1995
22/05/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA E DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS E … |
Municipal |
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N° 1018/1995
16/05/1995 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ESTUDANTES CARENTES E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1017/1995
02/05/1995 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER A EFETUAR A FUNECE MEIOS NECESSÁRIOS AO … |
Municipal |
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