Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Baturité

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1103/1998
18/09/1998
Lei
AUTORIZA A MODIFICACAO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, ESTABELECIMENTO NO ARTIGO 1º DA …

Municipal

> ver mais
N° 1102/1998
18/09/1998
Lei
MODIFICA EM PARTE O ARTIGO 1º , DA LEI 1089/97, DATADO DE …

Municipal

> ver mais
N° 1101/1998
10/09/1998
Lei
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADAO BATURITEENSE . A PERSONALIDADE QUE INDICA …

Municipal

> ver mais
N° 1100/1998
28/07/1998
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER DOACAO A SECRETARIA …

Municipal

> ver mais
N° 1099/1998
28/07/1998
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ASSOCIACAO DOS …

Municipal

> ver mais
N° 1098/1998
06/07/1998
Lei
DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999 E DA …

Municipal

> ver mais
N° 1097/1998
29/04/1998
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORCAMENTO.

Municipal

> ver mais
N° 1096/1998
29/04/1998
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO.

Municipal

> ver mais
N° 1095/1998
06/04/1998
Lei
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS SALARIOS DO PESSOAL INTEGRANTE DO GRUPO ATIVIDADE MAGISTERIO …

Municipal

> ver mais
N° 1094/1998
18/03/1998
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EQUIPAR E REFORMAR OS PREDIOS …

Municipal

> ver mais
N° 1093/1998
18/03/1998
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO E DA …

Municipal

> ver mais
N° 1092/1998
18/02/1998
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO E DA …

Municipal

> ver mais
N° 1091/1998
12/01/1998
Lei
ALTERA PARCIALMENTE A REDACAO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI 1081, DE 05 …

Municipal

> ver mais
N° 1090/1997
30/12/1997
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO, DE FINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA …

Municipal

> ver mais
N° 1089/1997
29/12/1997
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOACAO AO TRIBUNAL …

Municipal

> ver mais
N° 1088/1997
22/12/1997
Lei
INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE BATURITE E DA OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 1087/1997
16/12/1997
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 1085/1997
25/11/1997
Lei
ALTERA A LEI 1.061, DE 06.06.1997, QUE REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E …

Municipal

> ver mais
N° 1084/1997
12/11/1997
Lei
PROIBE A REALIZAÇAO DE FESTAS MUDANAS, QUANDO DAS COMEMORAÇOES DE FESTEJO DE …

Municipal

> ver mais
N° 1083/1997
12/11/1997
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 1998-2001 E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.